DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de operação e manutenção dos equipamentos de sonorização e iluminação com o fornecimento de peças e materiais de áudio, elétricos e eletrônicos, e lâmpadas para iluminação cenotécnica para os eventos realizados na Casa de Artes de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/05/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 07/05/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/05/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/05/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 08/05/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de ração premium e ração úmida para o Canil Municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/05/2025 às 10:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para realização de serviços de sinalização vertical turística de Lomba Grande no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/05/2025 às 14:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 22 de abril de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 214-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 09-05-2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, E SANITÁRIOS EXISTENTES NOS LOCAIS DOS EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, E PRODUTOS DE LIMPEZA. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 17 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Julgamento dia 09 de maio de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para prestar serviços de suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e redes de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 22 de abril de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 Proc. Licit. 043/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução, na forma de empreitada global, c/ fornecimento de material e mão de obra, da substituição das telhas do Bloco de Serviço da EMEF Antônio Gresele, na Linha Seis, área urbana da sede do Município, c/ uma área de intervenção aproximada de 184,03m². Abertura: 15/05/2025, às8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de luminárias LED, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Porto Lucena - RS. Abertura: 09/05/25, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 22 de abril de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP. Objeto: Futura e Eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de retirada, instalação e/ ou substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, no âmbito do Procel Reluz - ENBPar. Abertura: 12/05/25, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 22 de abril de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços visando aquisições futuras de equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - 41680002, Proposta nº 14018902000124001. Abertura: 07/05/25, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 17 de abril de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 08/05/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de Xaxim, Município de Progresso/RS. Para execução da obra serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202340330001. Progresso/RS, 15 de abril de 2025. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 1072/2025 O Município de Riozinho/RS torna público que se encontra aberto o Concorrência Eletrônico nº 003/2025, referente a EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra para execução de 4 (quatro) muros de contenção, tipo gabião - Riozi-nho/RS. A sessão pública ocorrerá às 14:00 horas, do dia 12 de maio de 2025, no sítio: https://bll.org.br/. Maiores informações e-mail: [email protected]. Riozinho/RS, 22 de abril de 2025. AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo licitatório nº 1961/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contrato 001/2025. Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x MARCO ANTONIO DE SOUZA CANAVEZZI LTDA. (CNPJ 50.954.207/0001-73)). Objeto: Reconstrução de ponte no Distrito de Rincão do Ivaí, interior do Município de Salto do Jacuí, sendo o comprimento de 16 metros e largura de 7 metros, totalizando 112m². Coordenadas geográficas: 29º 06' 10" S e 53º 21' 22" W). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis conforme a necessidade, contados da emissão da Ordem de Início. Data da assinatura: 09/01/2025. Valor: R$ 462.891,37 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). Dotação orçamentária: 2149 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil - 44.90.51.99.00 - Outras Obras e Instalações. Recurso: 1016 Co 3101. Processo no MIDR nº 59053.018015/2024-37. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Salto do Jacuí, 08 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 O DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS, Autarquia Municipal com sede à rua Moisés Vianna nº 322, nesta cidade, torna pública a assinatura do CONTRATO nº 04/2025, como segue: CONTRATADA: HIDROCONCÓRDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.993.580/0001-11. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Rede de Abastecimento de Água no Assentamento Ibicuí na Zona Rural do Município De Santna do Livramento, Convênio Incra 24/2023. VALOR: R$ 604.120,00 (Seiscentos e quatro mil e cento e vinte reais). ORIGEM: Processo Eletrônico nº 43/2025 - Concorrência Eletrônica nº 90001/2025. RECURSOS: Programa Infra Estrutura Básica nº 2220120230011 firmado pelo Contrato de Repasse do Convênio Plataforma Transferegov.br nº 952212/2023 Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Próprios do DAE, dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0103.5063 - Obras e instalações / DA E . Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente.