DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PARTES: Munícipio de São Jose do Herval X F.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA - ME. ASSUNTO: Contratação de serviços de empreitada por preço global, para execução de serviços de construção de edificações - centro de comércio de produtos associados ao turismo no município. VALOR: R$ 1.322.000,00. PERIODO: 8 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025. Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus das máquinas e veículos do Município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas via Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 7/5/2025, início do Certame. Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos para o Município. Regência: Leis Federais nºs 14.133/21 e 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas via Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 8/5/2025, início do Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera/RS, 22 de abril de 2025. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 031/2025 e RESUMO DE CONTRATO 033/2025 Resumo de contrato 033/2025, Proc. 3169/2025, Concorrência 003/2025, Contratante: Município de Taquara/RS, Contratado: Nelson Osvaldo de Souza Eireli, CNPJ 17.273.348/0001- 55, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de bueiro tubular na localidade de Morro Pelado, com fornecimento de mão de obra e materiais, Recurso SEDEC Proc. 59052.026366/2024-21, Valor: R$ 59.400,00, Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Nelson Osvaldo de Souza e Silmar Sehn de Melo, Data assinatura: 22/04/2025 e Resumo de contrato 031/2025, Proc. 3166/2025, Concorrência 002/2025, Contratante: Município de Taquara/RS, Contratado: LM Construtora LTDA, CNPJ 25.299.194/0001-07, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de Bueiro Celular - ESTRADA DA GROTA, com fornecimento de materiais e mão de obra, Recurso SEDEC Proc. 59053.016092/2024-52, Valor: R$ 126.576,00, Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Lucas dos Santos Souza e Matheus Lemos dos Santos, Data assinatura: 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2025, com o objetivo de Registro de preços para o fornecimento de cargas de gás de cozinha GLP de 13 kg (P-13), destinado ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia e das Secretarias Municipais. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 08h do dia 12/05/2025, com início da sessão na mesma data às 09h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. Osvaldo de Mattos Sobrinho, prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, visando à proteção e segurança dos servidores no desempenho de atividades internas e externas nas áreas públicas do município. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 07/05/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO O Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 051/2025, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares e móveis destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do Município, em atendimento à diversas Emendas Impositivas, alterando a redação do subitem nº 1.1.4 do Edital e subitem nº 1.1.4 da Cláusula I do Anexo IV, INCLUINDO o subitem nº 1.1.7 e subitem nº 1.1.7 à Cláusula I do Anexo IV, DISPONIBILIZANDO novo Termo de Referência para download, junto a este Edital, e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 12/05/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 065/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025 Contratado: Mauro Fidencio Ramos da Silva Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de estrada, do trecho da Estrada PA Santa Rosa - Bolsão 4, no Corredor dos Amaral, extensão de 202 metros, regime de empreitada global, recursos da Defesa Civil - Ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Valor: R$ 92.000,00. Vigência: 90 dias, contados da data da autorização para início dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Regência: Lei nº 14.133/21. Data: 16/4/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a pavimentação com blocos intertravados de concreto das Ruas Ernesto Ruppenthal e Major Hermes Pereira, conforme especificado no Edital Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 13/05/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22/04/2025. Em 22 de abril de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 186/2025, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS", em favor da empresa: IANES & SILVA LTDA , inscrita sob o CNPJ: 06.094.479/0001-59, no valor global de R$ 121.845,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Alto Paraíso/RO, 22 de abril de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 P.E N. º 013/2025 PROC. ADM. 186/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS"" no valor total de R$ 121.845,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:58CC4661 data de circulação 23/04/2025. Alto Paraiso 22 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025 TERMO DDE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90028/2025 PROCESSO Nº 5311/2025/SEMED A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90028/25, referente ao Processo Administrativo nº 5311/2025, amparado pelo Art. 74, inc. I, Lei 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90028 de 08/04/2025 (ID 3096976) e Parecer 383 de 16/04/2025 (ID 3119637) cujo objeto é: Aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER (Língua Portuguesa e Matemática) para atender estudantes do 6º ao 9º nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Conta: 1831-7 - 6672021-8 (Emenda Parlamentar: 202444260004 - Maurício Carvalho), em favor da Empresa: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA (CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA), itens: 01 a 12, com valor total da homologação de R$366.433,60 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). SANDRA MARCIA NEVES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2025 através do portal https://licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites Https://licitanet.com.br e Https://cacaulandia.ro.gov.br/ mais informações poderá ser adquirido através do email pregã[email protected] ou telefone 69-99274-5854. Objeto: Aquisição de tubos metálicos para utilização em obras de canalização de córrego, passagem de veículos e pedestres, através da Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de Ação nº 09032024-064543, sendo fabricado de acordo com as normas ASTM A-761; data da realização: às 10h00min do dia 13 de maio de 2025, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 321.368,28 (trezentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos); Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM; modo de disputa: ABERTO; exclusivo para ME/EPP: NÃO; item com reserva de cota ME/EPP: N ÃO. Cacaulândia - RO, 17 de abril de 2025 ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO