DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300306 306 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Campo Novo de Rondônia/RO, informa que a Secretária da Pasta Gerenciadora do, PE nº 005/2025 Objeto: SRP- Contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado, freezer, geladeira, incluindo fornecimento de peças, Proc. 1004/24/SEMAD, HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Os fornecedores declarados vencedores: ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA - 20.674.139/0001-28, para os lotes do edital: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13, com valor total Adjudicado de R$ 422.898,56 (quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) ANDRE LUIS MORESCHI 00374817200 - 34.019.624/0001-72, para o lote do edital: 9, com valor total Adjudicado de R$ 34.076,89 (trinta e quatro mil setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) 49.237.358 FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA - 49.237.358/0001-21, com valor total Adjudicado de 14 - 15 - 16 - 17 18, para os lotes do edital: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais) Valor total Homologado da licitação: R$ 521.175,45 (quinhentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Campo Novo de Rondônia, 16 de abril de 2025 CRISTIANE IZABEL MURATA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AV I S O Extrato da decisão 03/2025, processo Administrativo n° 504/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. RELATÓRIO: Trata-se de apreciação do recurso administrativo interposto pela empresa Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, em face da decisão administrativa que determinou o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 032/2024. Diante do exposto, nego provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, mantendo-se a decisão que cancelou a Ata de Registro de Preços nº 032/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE INTERNET VIA SATÉLITE E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO. Valor Estimado: R$ 1.278.418,76. Cadastro: 24/04/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 07/05/2025. Início da sessão: 07 de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. JOHNNY HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 9/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 09 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER. O VALOR ESTIMADO: R$: 813.805,05 (Oitocentos treze mil oitocentos e cinco reais e cinco centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 69 992262378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 22 de abril de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/PMMA/2025 PROCESSO GLOBAL Nº 258/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 07 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKs. O VALOR ESTIMADO: R$: 134.899,80 (Cento trinta e quatro mil oitocentos noventa e nove reais e oitenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 22 de abril de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 13/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/SEMAGRI /2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 08 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TORNO. O VALOR ESTIMADO: R$: 79.500,00 (Setenta e nove mi, e quinhentos reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 22 de abril de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2025 Processo 2334/SEMUSA/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Serviço específico de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classe I, do grupo A infectante; B químicos e E perfuro cortantes. Incluir bombonas de armazenamento como comodato, no quantitativo necessário baseando-se na rotina das coletas. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2334/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 07/05/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 297.640,00 (Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 17 de abril de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2024 Processo Nº 466/SEMFAP/2024 Pregão nº 15/CPL/2024 DATA: 10 de abril de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto acrescentar em 25% o quantitativo do objeto contratado, que perfaz o montante de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais), o qual o valor total estimado da contratação passara a ser R$ 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), com valor unitário respectivo de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), respeitado o limite previsto na lei 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 29/08/2025, iniciando-se a prorrogação em 29/08/2025, e findando-se em 29/08/2026. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Para dar cobertura ao presente termo aditivo será processado a respectiva nota de empenho nos autos do processo administrativo n°466/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Ronaldo Delazari. Pela empresa J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA, JOHNY PATRICK GENUINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025/SML/PVH - SRPP Nº 35/2025 Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº 90039/2025/SML/PVH do Tipo Menor Preço, deflagrado no processo nº 00600-00050276/2024-46, cujo objeto o Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual Aquisição de Kit de Uniformes Escolares, Composto por Camisa, Bermuda, Short-Saia, Calça, Tênis com Velcro, Tênis com Cadarço, e Mochilas, para Atender a Demanda dos Alunos(As) Matriculados na rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho/RO, e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas: 08/05/2025 as 09:30 (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg:925172. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 3, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected]. Tel:6939016272. Valor: R$14.121.381,41 (Quatorze milhões cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e um reais e 17quarenta e um centavos). Porto Velho/RO, 17 de abril de 2025 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira/SML PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 16/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 907/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DIVERSAS NOS PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO CRAS, CENTRO DO IDOSO E CAPELA MUNICIPAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 153.589,30 DATA DA SESSÃO: 16 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 17 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 17/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 224/2025; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COMO: PAPEL SULFITE, CANETAS, LÁPIS, GRAMPEADORES, ENVELOPES, MARCADORES, PASTAS, CLIPES, ENTRE OUTROS MATERIAIS QUE COMPÕEM A ROTINA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA ESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.351.974,28 DATA DA SESSÃO: 15 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 22 de abril de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro