DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 22 de abril de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°. 008/PMT/SEMED/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 765/SEMED/2024 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Execução de Projeto de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião Cardoso, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, sendo o dia 17/04/2025 como data inicial e 16/06/2025 como término da vigência. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 296- SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação de valor e vigência do Contrato 296-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo 7882/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada sob sistema de registro de preços para locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Pelo presente instrumento fica renovado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de abril de 2025. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 325, em 04/04/2025. b) O restante será empenhado posterior a publicação do termo aditivo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025- SELCO Repetição Processo N° 086/2025- SEMINF Data do Certame e Hora: 15/05/2025- 10:00(horário local) Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A contratação de empresa especializada para realização dos serviços da obra de construção de ELETRIFICAÇÃO RURAL MONOFASICA no Município de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. BONFIM/RR, 22 de Abril de 2025 ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação AV I S O DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025 - SMED REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025- SELCO A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e derivados de carne para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Prefeito Municipal de Bonfim/RR, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e com base na decisão da Comissão de Contratação, DECIDO PELO CONHECIMENTO DO RECURSO apresentado pela empresa BONFIM COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, por ser tempestivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão que habilitou as empresas: H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. e EDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Determino o prosseguimento da licitação. A decisão na integra encontra-se juntada nos autos para conhecimento dos interessados. Bonfim-RR, 22 de abril de 2025 DEBORA MARIA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal de Licitações e Contratos - SELCO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 2/2025- SELCO Processo N° 086/2025- SEMINF A contratação de empresa especializada para realização dos serviços da obra de construção de ELETRIFICAÇÃO RURAL MONOFASICA no Município de Bonfim/RR. A Comissão de Contratação da SELCO, no uso de suas atribuições legais, torna público que, considerando a desclassificação e inabilitação das empresas participantes da Concorrência nº 002/2025, e ainda, não havendo outra licitante remanescente na ordem de classificação, resolve, por unanimidade de seus membros, DECLARAR FRACASSADA a Concorrência nº 002/2025 - SELCO, referente ao Processo Administrativo nº 086/2025, em razão da desclassificação e inabilitação de todos os licitantes credenciados. Bonfim, 22 de abril de 2025. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025/SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-DLC/PMC. PROCESSO N° 015/2025- SEMSA/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMC. CNPJ nº 11.856.913/0001-20. CONTRATADA: PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 18.344.733/0001-09. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001- RP/ 10.301.5000.6036 - INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 300.002-MANUTENÇÃO SECRETARIA RP / 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é R$ 41.950,00 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura do contrato: 17 de abril de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025/SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-DLC/PMC PROCESSO N° 015/2025- SEMSA/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMC CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.939.551/0001-64 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001- RP/ 10.301.5000.6036 - INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 300.002-MANUTENÇÃO SECRETARIA RP / 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é R$ 37.897,90 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Data da assinatura do contrato: 17 de abril de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 001/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 006/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA BAIXA E MÉDIA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. CONVÊNIO Nº 0193/2019- SICONV 882874/2019MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.319.843/0001-80, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.168.384,14 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Cantá - RR, 22 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 014/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 44.259.200/0001-39. CONTRATO Nº 004/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA LIMA - COMUNIDADE CANAVIAL - NORMANDIA/RR" OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO: 16/04/2025 à 13/10/2025. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 16/04/2025. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 PROCESSO Nº 042/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR - CNPJ: 01.612.675/0001-54. Contratada: PARDAL AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 36.845.791/0001-06. Objeto: SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Valor: R$ 555.180,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais). Fundamentação Legal: Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Data da Assinatura: 25/03/2025. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões por m³ x km rodado ou mensal, com motorista e operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 7.342.248,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 24/04/2025 até as 08h29min do dia 12/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 12/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 0 2 8 8 9 5 C 1 0 3 5 A D 3 0 9 7 7 5 EC 1 6 7 4 6 1 C 2 0 B 7 AC C 1 8 4 3 5 . Balneário Piçarras (SC), 22 de abril de 2025. RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO Secretário Municipal de Planejamento Urbano