DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUNICIPAL TORNA PÚBLICO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Administrativo n° 65/2024 que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98, Objeto: Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ADOLFO MELLO - TRECHO IV DA ESTACA 11+10,50 - 24+0,50, NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO 09032024-075065, MODALIDADE TRASFERENCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AS POLITICAS PUBLICAS URBANISMO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo I. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120 (sento e vinte) dias, contados a partir da do dia 26/04/2025 e término em 26/08/2025, com suas alterações, caso haja interesse da administração, respectivamente. EXTRATO DE CONTRATO PREF. MUNICIPAL TORNA PÚBLICO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 65/2024 que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98, valor da aquisição de R$ O valor do presente Contrato é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ADOLFO MELLO - TRECHO IV DA ESTACA 11+10,50 - 24+0,50, NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO 09032024-075065, MODALIDADE TRASFERENCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AS POLITICAS PUBLICAS URBANISMO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/ S C, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo I. com suas alterações, caso haja interesse da administração, respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREF P.L. n. 062/2025 - PE O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.062/2025, Edital de Pregão eletrônico (menor preço), até às 08h45 min do dia 30 de abril de 2025, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min. Através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 E S500 PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, conforme descrição no ANEXO I. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios - DOM, através da plataforma eletrônica acima mencionada e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 16 de abril de 2025. NELSON BRISOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de sistemas para gestão pública municipal, adiante especificados, bem como suporte técnico necessário à operacionalização destes sistemas, pelo tempo necessário à ultimação de processo licitatório tendente à regularização desta contratação. Contratada: Betha Sistemas Ltda. Contratantes: Prefeitura Municipal de Lauro Müller; Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal Ambiental; Fundação de Saúde de Lauro Muller e Câmara Municipal de Lauro Muller. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021. Ratificado em 17/04/2025, pelo Prefeito Valdir Fontanella. JOYCE DA ROSA GUIMARA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE 0,40 E 0,60 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 14/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 14/05/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 22 de abril de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Adm. nº 031/2025. Tipo Menor preço Global. Aquisição trator traçado 4x4 característica agrícola (conforme especificações detalhadas no Edital), equipado com todos os equipamentos e acessórios exigidos pela legislação vigente e garantia mínima de 1 ano, através do convenio nº 911419/2021. Recebimento dos documentos de habilitação pelo sistema www.bll.org.br. Sessão: 05/05/2025 às 09h05. Edital no site acima, montecarlo.sc.gov.br, ou www.gov.br/pncp/pt- br Informações: fone (49) 99184-1865; e-mail [email protected] ALCIONE ROBERTO BYUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 FCN Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES. Entrega das propostas a partir do dia 23/04/2025 até dia 14/05/2025. Edital no site: www.navegantes.sc.gov.br LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Errata n. 01 - Processo nº 26/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Execução de Passeios na Rua Madre Paulina, Bairro Vígolo, município de Nova Trento/SC, em conformidade com os projetos de engenharia e anexos. Motivo da Errata: Atendendo as exigências da CEF, alterou-se o Item 1.4 do Edital, conforme C.I. 42_SPUPMNT_2025, definindo nova data de abertura. Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Entrega dos documentos: até as 08:30 horas do dia 08/05/2025. Abertura: 08/05/2025 - 09:00 Horas. Acesso ao Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br; Prefeitura de Nova Trento: https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal Nacional de Compras Públicas_PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MAXILIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Licitatório 049/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 032/2025 - EXCLUSIVO ÂMBITO LOCAL - DEC R E T O 535/2018 - MULTIENTIDADE O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no código de envio da remessa de dados junto ao TCE, passando a ser: 3356955C7F50710A680643CB52B8580A01B585CD. E informa que não houve alteração no edital, permanecendo assim as datas inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de peças e acessórios, e contratação de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões e ônibus constantes da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 06 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 22 de abril de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Processo Administrativo n° 22/2025. Menor Preço Global. Execução de obras de restabelecimentos de infraestruturas públicas (Estrada Municipal PGR 407 - na comunidade de Rio Canoas e contenção na captação de água do Samae Água dos Canyons) para o Município de Praia Grande/SC. Entrega das propostas: até às 8h do dia 08/05/2025. Abertura: às 8:01h do dia 08/05/2025. Disputa: Às 8:30h do dia 08/05/2025. Edital e inf.: Rua Irineu Bornhausen, 320, das 7h às 13h; fone 048 3532- 0132, e-mail: [email protected]; https://praiagrande.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes; ou no sitio eletrônico: www.bll.com.br. Praia Grande-SC, 22 de abril de 2025. ELISANDRO PEREIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Processo Licitatório nº 17/2025 - Chamada Pública nº 03/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Retificou-se o preambulo. O edital (errata) e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br, e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado, 22 de abril de 2025. TIAGO SCHUTZ Prefeito