DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato proveniente do processo licitatório n° 16/2024 - Concorrência nº 01/2024. Data de homologação: 25 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PMTC Nº 2/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Recebimento da Habilitação e dos Projetos de Venda: Durante o período de 23 de abril de 2025 até 14 de maio de 2025, na Prefeitura Municipal de Trombudo Central, Praça Arthur Siewerdt, 01, Centro, Trombudo Central/SC - Secretaria de Administração e Finanças - Setor de Protocolo, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Seleção das Propostas: 15 de maio de 2025, às 9h, local setor de compras e licitações. Edital: Fornecimento do edital completo e anexos, na sede da Prefeitura Municipal de Trombudo Central/SC, via protocolo ou através do endereço eletrônico: www.trombudocentral.sc.gov.br. Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Setor de Licitações. Trombudo Central, 23 de abril de 2025. MARLON GOEDE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Leilão nº 1/2025, Processo nº 21/2025. Objeto: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 22/05/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 22/04/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000. Adolfo-SP, 17 de abril de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Adjudicação Pregão Eletrônico nº 009/2025 Alvinlandia, 22 de abril de 2025, Licitação: 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - Aberta em 25/03/2025. Resumo do Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos para moldagem e confecção de próteses dentárias, por registro de preços, pelo período de 12 meses. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR a Empresa vencedora, no valor total: R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais): GALHARDO & CANALES LTDA ME (28964702000104) com o lote: 01 no valor total de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Alvinlândia, 22 de abril de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Homologação Pregão Eletrônico nº 009/2025 Alvinlandia, 22 de abril de 2025, Licitação: 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - Aberta em 25/03/2025. Resumo do Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos para moldagem e confecção de próteses dentárias, por registro de preços, pelo período de 12 meses. Empresa vencedora, no valor total: R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais): GALHARDO & CANALES LTDA ME (28964702000104) com o lote: 01 no valor total de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 22 de abril de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 104/2023 -contratado: prime consultoria e assessoria empresarial ltda - objeto: alteração de gestor e fiscal das secretarias abaixo: secretaria municipal de serviços públicos secretaria municipal de esportes nome: agnaldo dos santos nome: messala bottino mochetti cargo: tratorista cargo: chefe de divisão fiscal do contrato: smsp gestor do contrato - s.m.esp Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social nome: laura giachetti botezelli nome: marisete silverio de carvalho cargo: dir. geral da sec. mun. de ass. social cargo: coord. de chef. e p. de gest. de trab. e órg. gestor do contrato - smas fiscal do contrato - smas Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 104/2023- data do ajuste: 10/02/2025 - contratado: Prime consultoria e assessoria empresarial Ltda- pregão presencial nº 32/2023 -processo de licitação nº. 568/2023-objeto: alteração de gestor e fiscal da secretaria abaixo: secretaria municipal da administração.. secretaria municipal da administração nome: Marcelo dos Santos Mano Nome: André Dalla Costa cargo: chefe de departamento cargo: chefe de divisão gestor do contrato: sma fiscal do contrato: sma primeiro termo apostilamento ao termo de registro nº 140/2023- data do ajuste: 04/02/2025 - contratado: JC Alimentos. Objeto -corrigir o endereço e o nome empresarial- pregão presencial 19/2023 -processo de licitação 166/2023. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 81/2023 - data do ajuste 06/02/2025 - contratado: plataforma 15 terminais rodoviários ltda epp - processo de licitação 1216/2022, concorrência 001/2023 - objeto: troca de gestor e fiscal da sma, conforme abaixo: nome: ediléia dias barbosa nome: ricardo sully urbach cargo: chefe de coordenadoria cargo: motorista de ônibus gestor do contrato: sma fiscal do contrato: sma Espécie: primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 09/2023- data do ajuste: 14/02/2025 - contratado: elo forte comercial ltda objeto: alteração do endereço da empresa - fica alterado para avenida romano zorzo, 540- jardim sobradinho- cep: 13.602-002 - processo de licitação nº. 1385/2022, pregão eletrônico nº. 003/2023. Espécie:terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 66/2022 - data do ajuste 13/02/2025 - contratado: mg empreiteira e construtora ltda - processo de licitação 344/2022, tomada de preço 005/2022- objeto: troca de gestor da sma, conforme abaixo: nome: tayná roberta silva venancio cargo: chefe de divisão gestor do contrato: sma Espécie: segundo termo de apostilamento ao contrato nº 042/2023 - data do ajuste 13/02/2025 - contratado: agp - assessoria em gestão pública ltda- processo de licitação 1313/2022, pregão presencial 008/2023- objeto: troca de gestor e fiscal da sma - ganha tempo, conforme abaixo: nome: wanderly dos santos amaral nome: gabriel antonio soares dos reis cargo: chefe de departamento cargo: chefe de atendimento gestor do contrato: ganha tempo fiscal do contrato: ganha tempo Espécie: segundo termo apostilamento ao contrato nº 143/2023 - data do ajuste 14/02/2025-contratada: Elo Forte Comercial - objeto: alteração do endereço da empresa - fica alterado para avenida romano zorzo, 540- jardim sobradinho- cep: 13.602-002 pregão eletrônico 61/2023 processo de licitação 705/2023. quinto termo aditivo ao contrato de locação nº 056/2020 - locadora: maria dolores real gonzalez de lima - representante: imobiliaria residencial - imóveis e serviços ltda - objeto: reajuste contratual para r$11.827,61 mensal -licitação: dispensa de licitação nº 1310/2020. Espécie: sexto termo aditivo ao contrato nº 007/2020 - contratada: telefônica brasil s/a - objeto: aditivo de prazo caráter excepcional a contar de 05/02/2025 a 05/05/2025 sem reajuste - licitação: processo de licitação 2309/2019.pregão presencial 042/2019. quinto termo aditivo ao contrato nº 002/2023- data do ajuste: 07/02/2025 - contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: prorrogação de prazo de 05 meses a contar 10/02/2025 a 10/07/2025 - valor de R$ 1.306.604,15 e troca do gestor e fiscal do contrato conforme abaixo - pregão presencial nº. 042/2022. Gestor: José Daniel Coimbra -Chefe do Departamento Municipal de Trânsito a partir de 05/02/2025 Fiscal: Raul Ursulino da Silva Neto-Guarda Civil Municipal a partir de 05/02/2025 Espécie: segundo termo aditivo ao contrato nº 013/2023- data do ajuste: 12/02/2025- contratado: insight informática ltda epp- objeto: prestação de serviços para aquisição de solução de informática para controle de frequência de funcionários incluindo serviços de implantação, treinamento e manutenção para os serviços públicos da prefeitura municipal de araras. valor r$ 326.443,96 pelo prazo de 15/02/2025 a 15/02/2026- pregão presencial nº. 006/2023. Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 158/2023- contratado: gino bolognesi participações ltda. - objeto: concessão de reajuste para R$ 18.796,31 mensal, a partir de 21/11/2024 e troca dos gestores e ficais. - dispensa de licitação nº 668/2023 quarto termo aditivo ao termo de concessão de nº 01/2021 celebrado entre o município de araras e a escola martoni & mendes ltda me objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2025 a 08/02/2026-processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. Espécie: quarto termo aditivo ao termo de concessão de nº 02/2021 celebrado entre o município de araras e a escola de educação infantil degraus do saber ltda objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2025 a 08/02/2026- processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. Espécie: quarto termo aditivo ao termo de concessão de nº 03/2021 celebrado entre o município de araras e a escola cristiane fernanda barbosa soares & cia ltda me.objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2025 a 08/02/2026-processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. Espécie: quarto termo aditivo ao termo de concessão de nº 04/2021 celebrado entre o município de araras e a escola ana paula fontana pisinato me.objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2025 a 08/02/2026 processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. Espécie: quarto termo aditivo ao termo de concessão de nº 06/2021 celebrado entre o município de araras e a escola de educação infantil tm 22 ltda.objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2025 a 08/02/2026-processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 160/2023- data do ajuste: 20/12/2024 - contratado: Telefonica Brasil S.A. - Objeto: contratação de Serviços de Telecomunicações de Telefonia Móvel Voz e Dados 4G para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araras. Valor: 17.493.60 - Processo 921/2023 - Dispensa de Licitação. Espécie: Primeiro termo aditivo a ata de registro de preço nº 68/2024- data do ajuste: 24/02/2025 - contratado: Alfalagos ltda. - Objeto: substituição da unidade executora da filial para a matriz e alteração de gestor e fiscal da secretaria de saúde, conforme abaixo- Processo 871/2023 - Pregão Eletrônico 78/2023. nome: Levi Carlotti nome: Sandra Cristina Colombini cargo: coordenador financeiro cargo: farmacêutica gestor do contrato: sms fiscal do contrato: sms Espécie: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 74/2022- data do ajuste: 18/02/2025 - contratado: E-Combr soluções em tecnologia ltda. - Objeto: alteração de gestor da secretaria de habitação, conforme abaixo: nome: Paulo Henrique de Macedo Araujo cargo: diretor geral da secretaria de habitação gestor do contrato: s.m. habitação Espécie: décimo termo aditivo ao contrato nº 14/2020 celebrado entre o município de araras e a empresa MG empreiteira e construtora ltda. Objeto: prorrogação em caráter excepcional, sem reajuste, com supressão do valor contratual pelo prazo de 04 meses -processo de licitação nº 2202/2019- pregão presencial nº 003/2020. Espécie: segundo termo de apostilamento ao contrato nº 34/2023- data do ajuste: 12/02/2025 - locador: Santo Augusto Pissinatti Filho, Valquiria Perissato Pissinatti, Augusto Pereira dos Santos Pessinatti, Maria Fernanda Dezotti Pissinatti, Luiz Renato Pissinatti, e Rosemeire Baptistella Hildebrand Pissinatti - Objeto: alteração de gestor e fiscal da secretaria de administração, conforme abaixo- Processo de dispensa 244/2023 nome: Glaidison Stival nome: Jefferson Cesar Godoi cargo: chefe de coordenadoria cargo: chefe de divisão gestor do contrato: sma fiscal do contrato: sma