DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogação pelo prazo de 90 dias - processo de licitação nº 749/2023 - tomada de preços nº 27/2023. Segundo termo aditivo ao contrato nº 134/2023 celebrado entre o município de araras e a empresa Flex Comércio e Representações Ltda. Objeto: prorrogação contratual com alterações qualitativas e quantitativas- processo de licitação nº 644/2023 - tomada de preços nº 23/2023. Espécie: quarto termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 18/12/2024 - contratado: Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses a contar de 22/12/2024 a 22/03/2025- Prestação de serviços de limpeza pública - Valor R$ 4.932.111,60 - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Espécie: quinto termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 21/03/2025 - contratado: Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses a contar de 22/03/2025 a 22/06/2025- Prestação de serviços de limpeza pública - Valor R$ 4.932.111,60- Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Espécie: quarto termo de apostilamento ao contrato nº 66/2022- data do ajuste: 14/03/2025 - contratado: MG empreiteira e construtora ltda. Objeto: alteração de gestor e inclusão de fiscal da secretaria da saúde, conforme abaixo-Tomada de preço 05/2022. nome: Rodrigo Figueiredo nome: Marcio Narcizo Mazucatto cargo: coordenador SMS cargo: chefe de divisão gestor do contrato fiscal do contrato Espécie: primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 153/2023-contratada versão br, objeto: em conformidade com a autorização da secretaria municipal de comunicação social e institucional, responsável pelo contrato nº 153/2023, para a cessão do serviço de publicidade e propaganda em razão da epidemia de dengue, e com fundamento no decreto nº 7.768, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre as medidas emergenciais de combate à epidemia, fica apostilado o presente contrato para fins da utilização do saldo de r$ 17.686,50, custeado pela secretaria municipal de saúde, exclusivamente para ações relacionadas ao enfrentamento da epidemia de dengue. Espécie: Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 104/2023- data do ajuste: 26/02/2025 - contratado: prime consultoria e assessoria empresarial ltda. Objeto: alteração de nomes e cargos de gestores e fiscais. nome: Jacqueline Cristina Victorino nome: Rafael Marcelino Agostinho de Oliveira cargo: auxiliar administrativo cargo: chefe de serviço gestor do contrato - SMEDUC fiscal do contrato - SMEDUC nome: Fernando Pagioro nome: Maria Cláudia Zorzenon Chignolli cargo: fiscal urbano cargo: chefe de coordenadoria gestor do contrato - SMDUOP gestora do contrato - SMMAA nome: Leone Oliveira Brandino nome: Marcos Antonio Machado cargo: chefe de divisão do centro de ensino cargo: chefe de divisão de logística gestor do contrato - SMSPDC . fiscal do contrato - SMSPDC nome: Levi Carlotti nome: Marcio Narcizo Mazzucatto cargo: coordenador financeiro cargo: chefe de coordenadoria gestor do contrato - SMS fiscal do contrato - SMS nome: Rui Carlos Coghi nome: Ana Carolina Baptistella cargo: chefe de serviço cargo: auxiliar administrativo gestor do contrato - SMGRI fiscal do contrato - SMGRI AVISOS DE RESCISÃO Termo de rescisão ao contrato 048/2023. O Município de Araras, por meio da Secretaria Municipal de Administração, oficializada pelo Secretário Municipal de Administração, João Paulo Ferreira Rissi, formalizou a rescisão do contrato de prestação de serviços, nº 048/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para dar suporte e assistência técnica para acompanhamento da evolução das obras no contrato FINISA, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, a partir desta data, nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8666/93. Termo de Rescisão ao contrato nº 075/2023. O Município de Araras, por meio da Secretaria Municipal de Administração, oficializada pelo Secretário Municipal de Administração, João Paulo Ferreira Rissi, formalizou a rescisão amigável do contrato nº 075/2023, firmado com os contratados Sr. Alfredo Nalli Júnior e Sra. Sandra Yvenize Altobelli Nalli, ocorre com base no inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando os trâmites legais e administrativos necessários. A rescisão terá efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2025, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações até a data estabelecida. Termo de rescisão contrato nº 002/2024- data do ajuste: 13-03-2025 - contratado: Taverna Pub. Ltda - ME - Objeto: Concessão de outorga de área física para exploração comercial exclusivamente de serviços de café, bar e lanchonete nas instalações do Centro Cultural "Leny de Oliveira Zurita", na cidade de Araras/SP, pelo prazo de 60 meses - Valor 90.000,00 (noventa mil reais) - Processo 797/2023 Concorrência Pública 008/2023. Araras, 2 de abril de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA RISSI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA NA AV. JOÃO MANOEL - JARDIM VITÓRIA, ARUJÁ - SP. Disputa: dia 20/05/2025 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá, 22 de abril de 2025. GERALDO HENRIQUE BRASIL LARINI Secretário Municipal de Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 022/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE SE LOCALIZA DO PROJETO SOCIAL ESPAÇO AMIGO, NO MUNICIPIO DE CAIABU/SP. Início de Acolhimento das Propostas: 24/04/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 08/05/2025 às 09:00. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 9:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 08/05/2025 às 9:16. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu-SP, 22 de abril de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 233/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP. Adjudico e Homologo a decisão proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: MLB COMERCIAL LTDA Charqueada, 22 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 23/04/2025 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 08/05/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 08/05/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 08/05/2025 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 22 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 25/2025 Processo nº 07/2025 Contratante Municipio de Coronel Macedo Contratada: JRM Construções e Serviços LTDA inscrito sob o nº 42.835.494/0001-74 Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas do Município de Coronel Macedo/SP. Lote 02 Valor Total: R$445.423,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais) Mod/Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025 Vigência: 12 meses após a assinatura do Contrato EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 24/2025 Processo nº 07/2025 Contratante: Município de Coronel Macedo Contratada: JRM Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.835.494/0001-74 Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas no município de Coronel Macedo/SP Lote 01 Valor Total: R$228.376,00 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta e seis reais) Vigência: 12 meses após a assinatura do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PA 32.930/2024 - contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO ALTOS DE CAUCAIA - DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO - COTIA. Abertura dia 12/05/2025 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 23/04/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. PAULO BENEDITO VIEIRA Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo de Dispensa Eletrônica nº 5/2025 Dispensa Eletrônica Nº 1/2025. Data da Realização: 29 de abril de 2025 - Horário de Início: 14h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento de pneus novos de 1ª qualidade, destinados à frota de veículos do Município de Dolcinópolis/SP em 2025, os quais deverão obedecer aos níveis de padrões de qualidade exigíveis e selos de certificação, bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo Mercado Nacional, e correlato ao Processo Eletrônico E-Tcesp/SP nº 5560.989.22. Data da Realização: 29 de abril de 2025, às 14h00min (quatorze horas). Início Do Recebimento De Propostas: 24 de abril de 2025, às 08h00min. (oito horas). Fim Do Recebimento Das Propostas: 29 de abril de 2025, às 12h00min. (doze horas). Local: Plataforma Eletrônica de Dispensa No Site: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Tipo de Lance: Menor Preço por Lote - Modalidade: Pela Dispensa Eletrônica (SISTEMA BLL). Tipo do Objeto: Aquisição de Pneus Novos Tempo de Disputa: 01 (uma) hora. Dolcinópolis-SP, 16 de abril de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito