DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 668.168,91 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais, noventa e um centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2025; FONTE DO RECURSO: ORGÃO: 06.13.12.361.0018.2.031 - Manutenção do Transporte escolar; ficha: 00278. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. Itaguatins - TO, 22 de abril de 2025. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, Gestora do Fundo de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar rural e urbano para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Lajeado - TO. O serviço deverá ser realizado com condutor habilitado e veículo em condições adequadas de uso, incluindo todas as despesas com combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. O transporte abrangerá três rotas, sendo duas destinada ao deslocamento de alunos dentro da zona rural e uma específica para a locomoção de estudantes da zona rural até a unidade escolar localizada na área urbana. As rotas são: Vão da Pedreira / Lajeado (Rota 1), Vão da Usina (Rota 2) e Vão do Mutum (Rota 3). TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 22 de abril de 2025. ALZIRENE VIEIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de "Construção de Escola Municipal de Tempo Integral - 9 Salas - Padrão FNDE em Nova Olinda/TO", conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do Termo de Compromisso Nº 961135/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094677-48 atendendo as necessidades do ensino fundamental através da Prefeitura, conforme especificações e condições constante no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 09/05/2025 às 10h Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel:(63)3452-1408 ou e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- 06/2025- maior desconto- abertura 09/05/2025 AS 08:00 HORAS- Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de peças e acessórios Originais genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, por meio do critério de maior desconto, sob a tabela de montadoras, para reposição e manutenção preventiva de veículos e maquinários de diferentes categorias (leves, médios e pesados) que compõe a frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Santa fé do Araguaia/To. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- 07/2025- menor valor hora trabalhada- abertura 09/05/2025 AS 10:00 HORAS- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinários de diferentes categorias (leves, médios e pesados) pertencentes à frota Municipal, incluindo os veículos próprios e locados, bem como outros que futuramente vierem a ser agregados. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO,22 de abril de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saude de Santa Fé do Araguaia -TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de CREDENCIAMENTO 03/2025 através da inexigibilidade 04/2025 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/MÃO DE OBRA NA ÁREA DA SAÚDE: SERVIÇO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 09/05/2025 as 08:00 horas. Edital de credenciamento e demais documentos pertinentes a essa inexigibilidade podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO no link www.santafedoaraguaia.to.gov.br e no PNCP. Santa Fé do Araguaia, 22 de abril de 2025. CINTHIA VIEIRA DANTAS SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMED PROCESSO ADM. 972/2025 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.212.242/0001-03, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09H 00 min (horário de Brasília-DF) do dia 07/05/2025, através do site: https://www.licitanet.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital, independente de transcrição, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram se disponíveis a partir do dia 24/04/2025 no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins - TO, do site https://www.licitanet.com.br, e no portal do município https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Santa Rita do Tocantins/TO 22 de Abril de 2025. EMERSON PEREIRA DA COSTA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FMS PROCESSO ADM. 1014/2025 MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, CNPJ: 11.230.123/0001-35, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09H 00 min (horário de Brasília-DF) do dia 06/05/2025, através do site: https://www.licitanet.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital, independente de transcrição, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram se disponíveis a partir do dia 24/04/2025 no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins - TO, do site https://www.licitanet.com.br, e no portal do município https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Santa Rita do Tocantins/TO 22 de Abril de 2025. EMERSON PEREIRA DA COSTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para a realização dos eventos do município de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 05 de maio de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. 22 de abril de 2025. Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer Agente de Contratação Municipal. AVISO DE LICITACÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A Contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviços Médicos de Clínico Geral no PSF (Programa Saúde da Família) para atendimento nas Unidades de Saúde da Família de São Miguel Do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2025 às 09h00min; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no S I C A P - LCO. Em 22 de abril de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 933/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 5/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de combustível (Gasolina, Diesel Comum, Diesel S-10) e derivados de petróleo (lubrificantes) para atender a frota do município de São Salvador do Tocantins/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais, dentro do município e nas cidades de Gurupi/TO e Palmas/TO. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e edital. Data da sessão: 12/05/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br. Acesso ao edital e anexos: https://acessoainformacao.saosalvador.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; Mais informações na CPL, e-mail: [email protected] . JOÃO CARLOS PEREIA DE SOUSA Pregoeiro