DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 200.135,21 (duzentos mil cento e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). dotação orçamentária: órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. Projeto/Ação: 17.452.003.1079: Obras de Saneamento Básico. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações. fonte de recurso: 1749000 - outras vinculações de transferências. Parecer Juridico Nº 037/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis/SE, 22 de abril de 2025. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Fundo de Assistência Social do Município de Salgado, através da Agente de Contratação Sra. Paula Cristina dos Santos, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 26 de 21 de 16 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento de todos, anulação da concorrência, na forma eletrônica Nº 001/2025, em razão de alterações no Projeto Básico. Salgado/SE, 15 abril de 2025. PAULA CRISTINA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 09/05/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR TAXA visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 09/05//2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, aos 22 dias do mês de abril de 2025. FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em bloquetes na cidade de Bandeirantes do Tocantins para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Comercio e Serviços de Bandeirantes. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O PM-BAND Nº. 700/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024.Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 - Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONC–A LV ES BORGES CPF Nº 562.xxxxxx1-53, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, Centro, deste município; Contratada: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 32.611.684/0001-54, com sede/domicílio na Cidade de Rua Souza Porto, nº 380, Centro, Araguaína/TO, endereço eletrônico [email protected], telefone (63) 3421-3776, neste ato representada por seu representante legal HELSON GOMES FEITOSA, portador da carteira de identidade nº1.030.835, e do CPF nº 022.XXXXXX-01, domiciliado na Rua Inhumas, nº 17, Bairro Senador, Araguaína/TO. O prazo da vigência deste aditivo será enquanto perdurar o Contrato Original, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. O valor total do presente termo aditivo ref. ao contrato original sendo o valor total de R$ 48.317,23 (quarenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos) que serão pagos de acordo com as necessidades da secretaria. Data da assinatura: 04/01/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - BLOQUETES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.51.15.451.0501.1.025 ELEMENTO: 4.4.90.51 FICHA: 000153 FONTE: 1.500.0000. O Termo Aditivo e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de março de 2025.SAULO GONÇALVES BORGES, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. CREDENCIAMENTO FMS-PMBS - BS 001/2025, nos moldes da Lei 14.133/2021. OBJETO DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE OFTALMOLOGIA DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO/TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 23/04/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 13/05/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 22 de abril de 2025. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 016/2025 do tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e equipamentos de informática, material permanente para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão/TO, para o exercício de 2025. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 23/04/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 07/05/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 22 de abril de 2025 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 007/2025, Aquisição de tijolos, cimento e telhas para atender obras de engenharia referente aos projetos apresentados pelo setor de engenharia do município de Conceição do Tocantins, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006; Início da disputa: dia 07/05/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 22 de abril de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 034/2025 CONTRATANTE: Município de Cristalândia/TO. CONTRATADA: Coimbra e Sousa Engenharia Ltda, Cnpj sob o nº 48.930.835/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum na adequação de estradas vicinais, com a construção de obras de arte (bueiros e pontes) no município de Cristalândia -TO, conforme convênio 914364/2021. VALOR TOTAL: R$ 905.000,00 (Novecentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) Meses, Conforme Cronograma Físico-Financeiro PROCESSO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 143/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.17.4.782.88.1.005 - 4.4.90.51 - 1.700.0000.00000 - 1.701.0000.00000. FISCAL DO CONTRATO: Sillas Barros Mascarenhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 167/2024 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, por intermédio do Agente de Contratação, designados pela Portaria n°006/2025, torna publica a presente ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE LICITACÃO, publicado em 15/04/2025, relativo a CONCORRENCIA ELETRONICA N° 01/2025, cujo objeto resumido é Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo 2 proposta NOVO PAC - Seleção nº 26298009044/2023 no Munícipio de Divinópolis do Tocantins. para corrigir o que segue: Onde se lia: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO datado em 15 de março de 2025. Leia-se: - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS datado em 15 de abril de 2025. Ratificam-se as demais informações do aviso ora retificado. OUTRAS INFORMACÕES: estarão disponíveis pelo telefone (63) 99134-2434. ou pelo e-mail institucional: [email protected] ou ainda no site: https://www.divinopolisdotocantins.to.gov.br Divinópolis do Tocantins - TO, 22 de abril de 2025. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.012-GPI-SEINF Republicação Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024014141/2024111920001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.012-GPI - S E I N F. Tipo: Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: de 08h do dia 25/04/2025 até às 08h45min do dia 19/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/05/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS - CONTRATO DE REPASSE Nº: 908814. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO,Em 22 de abril de 2025. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação