DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme Edital. Sessão: 09/05/2025 às 08h30. Todas as Sessões ocorrerão pelo horário de Brasília, no Link: (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo nº 127/2025; Pregão Eletrônico nº 09/2025; Registro de Preços nº 06/2025; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de peças automotivas originais/genuínas, para os veículos leves, caminhões, utilitários, máquinas pesadas, ônibus e microônibus, com maior percentual de desconto sobre a Tabela Tempária, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Maior percentual de desconto, por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 23/04/2025 até às 09h45 do dia 12/05/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/05/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 22 de abril de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 021/2025 Com base nas informações constantes do Processo nº 021/2025 referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 22 de abril de 2025. HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Processo Adm. N° 036/2025 Objeto: A presente licitação tem por objetivo Registro de Preço para eventuais aquisições de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de Educação Básica do Município de Ribeirão do Sul. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 09/05/2025 às 09h00 - horário de brasília - df - endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação - http://bll.org.br/ mais informações e editais completos no site do município: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, e Pav Passos construções ltda, tem entre si ajustado o presente termo aditivo, pelas cláusulas e condições a seguir. Objeto acréscimo de valor r$ 109.005,07, inclusão de serviços e matérias. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições originárias do contrato49/2023 pavimentação na rua Manoel Soares Mendes-trecho 01- Tomada de Preços 07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 49/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços aquisição de Curativos, insumos e medicamentos tópicos, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme as estimativas previstas no Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 13/05/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel:(17)3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã, 17 de abril de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - EDITAL N°21/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais e sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet (website), para a Prefeitura Municipal de Taquaral/SP. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo em vista as impugnações e esclarecimentos apresentados com a análise da necessidade de retificação do instrumento convocatório. Nova data e horário serão publicados posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br , pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral/SP, 22 de abril de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/25 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a Concorrencia Eletronica N. 04/25, que cuida da contratacao de empresa especializada para a Construcao de UBS Porte III, situada na Rua Waldir dos Santos Paulino, s/n - Sao Goncalo - Taubate/SP, por um periodo de 14 (catorze) meses, prorrogavel ate o limite da Lei, com encerramento dia 12.05.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 22 de abril de 2025 SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Licitação 024/2.025 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2.025, Processo: 024/2.025, do tipo Menor Preço, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Execução de Via em Piso Intertravado no Centro de Lazer "Gentil Moreira - Prainha de Ubarana, que será custeado com Convenio FID e Recurso Próprio", compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 12 de maio de 2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807- 8700. Ubarana, 22 de abril de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 224/2025 OBJETO: Aquisição de frascos de vidro para leite materno e caçapas para centrífugas de bancada, para a Secretaria Municipal da Saúde. DATA DA SESSÃO: 06/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 22 de abril de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recreação,animação e decoração de ação programada da Páscoa para os assistidos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Programa Criança Feliz realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações contidas neste instrumento conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 25/04/2025(vinte e cinco de abril) às 08:30hs ás 15:00hs. CLA S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2316 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, 3390.30.00.00 - MATERIAL DE C ONSUMO FR-16600000,CONTA- 118.140-8, 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2318 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 3390.30.00.00 - MATERIAL DE C ONSUMO FR- 16600000,CONTA-117.737-0 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação