DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 09/05/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 22 de Abril de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL D ES P AC H O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 3.343-0/2025 OBJETO: Aquisição de materiais utilizados na realização de exames dos pacientes da Rede SUS, por parte do Laboratório Local, que restaram fracassado e desertos no Pregão Eletrônico nº 088/2024 HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: SELENIUM MEDICAL LTDA: Item 2, R$6,23.; ITENS DESERTOS: 1; 3 e 4. Jaboticabal, 17 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimentos dos Equipamentos de Proteção Social Básica e Especial da Assistência Social do Município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de maio 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 22 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 021/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da rede pública de ensino da cidade de Louveira/SP, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, no dia 08 de maio de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 16 de abril de 2025. PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2025 Processo N° 44/2025 Tipo De Licitação: Menor Preço Global. Setor Requisitante: Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Oficial da União (resumo do Edital) Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado no Registro de preços pelo prazo de doze meses para Contratação de empresa para prestação de serviços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada, para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde (RSS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe. ENCERRAMENTO: 22/05/2025, às 09hr00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 19/2025 - Processo nº 44/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 25/04/2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2.025 - EDITAL Nº 03/2.025 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, conversão, hospedagem em nuvem, treinamento, suporte técnico e manutenção, com implementação das exigências do Decreto nº 10.540/2020. DECISÃO - Tendo em vista a Impugnação ao Edital interposta pela empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, e considerando complexidade da matéria, DECIDO, por bem, adiar sine die a realização do certame supra. A nova data da Sessão Pública de Abertura e Julgamento das propostas será divulgada na forma da Lei. Mirandópolis, SP, 22 de Abril de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Memorando 2719/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, utensílios e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Nazaré Paulista, pelo período de 12 (doze) meses conforme Termo de Compromisso para execução de ações no âmbito do eixo de EQUIPAMENTOS do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Início da sessão será no dia 07 de maio de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 22 de abril de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. A sessão pública será no dia 07/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 22 de abril de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SL/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", a Pregão Eletrônico nº 07/SL/2025, Processo Licitatório nº 057/SL/2025 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA , PARA APOIO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 2º, 5º E 9º ANOS". Em 16 de Abril de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0016/2025. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de pneus para atendimento da frota veicular do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 09/04/2026. ARP Nº 0116/2025. Fornecedor: BENÍCIO PNEUS LTDA. Valor: R$ 108.082,00 e ARP Nº 0117/2025. Fornecedor: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. Valor: R$ 14.014,00. Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0018/2025. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de açúcar cristal para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 09/04/2026. ARP Nº 0119/2025. Fornecedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 48.714,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 02/04/2025, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa REVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.061.721/0001-78, o Processo Licitatório 211/2025 - Concorrência Pública 002/2025, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de reforma da Pista de Skate, localizada à Rua Cel. José Bonini, nesta municipalidade. Pereiras/Sp, 17 de Abril de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. A Prefeitura de Pirangi/SP - Processo nº 29/2025, Objetiva à aquisição de baterias automotivas para manutenção de veículos da frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I e Termo de Referência, informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09h às 11h e das 12:30 às 15h ou site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17)3386.9600. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025. Processo Administrativo n° 030/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para as entidades: Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, conforme Edital. Sessão: 12/05/2025 às 09h.