DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042300312 312 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVICOS DE CAMPO" Processo Administrativo: 1.276/2024 Data e Hora do Pregão: 13/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 11 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - SRP Processo nº 43/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material básico de construção, hidráulico e elétrico. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 08/05/2025, às 08:30, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou tel: (17) 3551- 9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá-SP, 17 de abril de 2025. NIVALDO DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 967/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada para serviços de implantação de ações de perdas com setorização do setor 15 - Hospital, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 12 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 24/04/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 12/05/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 12/05/2025 às 8h45min. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria - BBMnet - www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. MARCIA MENDES VILLEGAS Secretária de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PROC. Nº 1627/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsa de colostomia e correlatos. Abertura: 08/05/25, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/25 - PROC. Nº 1731/25. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva (EPI'S & EPC'S). Abertura: 12/05/25, às 09h. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 22 de abril de 2025. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato 1° Termo Aditivo de Ajuste de Valores - Pregão Eletrônico 002/2024 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE AJUSTE DE VALORES - Pregão Eletrônico 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ: 06.338.601/0001-95. Data de Assinatura Termo Aditivo: 15/04/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de zeladoria urbana no município de aparecida. Valor Original: R$ 5.399.092,00. Valor Aditado: R$ 694.862,50. Valor Total após o Aditamento: R$ 6.093.954,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 18/2025 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO VEICULOS, MANUTENÇÕES, FUNCIONARIOS (MOTORISTA E MONITORAS ESCOLARES), SEGURO E COMBUSTIVEL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 14/05/2025 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 14/05/2025 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 004/2025, do tipo Menor Taxa De Agenciamento Por Lote, Objetivando Serviços De Emissão De Passagens Aéreas E Reserva De Hospedagem, através do sistema de Registro De Preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 23/04/2025, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 12/05/2025, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 12/05/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 22 de abril de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura Chamada Publica 001/2025 para aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar, no dia 07/05/2025 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura do Pregão Presencial - Registro de Preço nº 014/2025 para aquisição parcelada de material médico hospitalar, no dia 07/05/2025 às 14h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura do Pregão Presencial - Registro de Preço nº 015/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, no dia 08/05/2025 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 22 de abril de 2025. DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de tratamento aba (análise do comportamento aplicada) destinado para o atendimento de Ações Judiciais contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 08 de Maio de 2025, às 08 horas. Dra. Maria Sueli Rocha Longhi, Secretária Municipal de Saúde. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 17 de abril de 2025. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de tintas, placas e seus complementos para uso na manutenção da sinalização viária horizontal e vertical. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8 de maio de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de playgrounds e brinquedos para instalação em praças. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9 de maio de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX Nº 8 COM 1 KIT GARFO / FACA / PAPEL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 7 de maio de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito