DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042300017 17 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 564, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000398/2025-67, resolve: Art. 1º Retifica a publicação no Diário Oficial da União n.º 72, de terça-feira, 15 de abril de 2025, ISSN 1677-7050, SEÇÃO 2 página 17, referente a portaria eletrônica 564/2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "Parágrafo único. O afastamento do país compreende o período de 1º a 26 de maio de 2025, incluso o trânsito." Leia-se: "Parágrafo único. O afastamento do país compreende o período de 1º de maio a 26 de junho de 2025, incluso o trânsito." Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 214, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício nº 29/2025 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002027.2025-35, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA MORAES, Matrícula SIAPE 2309122, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD- 3, com efeitos a contar de 14/04/2025. Art. 2º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD-3, com efeitos a contar de 14/04/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA – – – – – – – – PORTARIA IFFLU Nº 221, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício nº 29/2025 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002027.2025-35, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA MORAES, Matrícula SIAPE 2309122, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD- 3, com efeitos a contar de 14/04/2025. Art. 2º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD-3, com efeitos a contar de 14/04/2025. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 214/2025 - IFFLU, de 16 de abril de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA – – – – – – – – – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 949 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000217/2025-84, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAUL VITOR RODRIGUES PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049490, SIAPECAD nº 01833937, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-759, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 951 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000568/2025-64, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0750 - REITORIA/IFG, DE 07 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU dia 09/04/2025, Seção 2, página 19, que trata de: "Art. 1º Ceder o servidor IDENILSON RODRIGUES MORAIS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2530597, SIAPECAD nº 01319605, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Jataí, a fim de exercer suas atividades no(na) Diretoria de Acompanhamento e Fiscalização de Receitas Transferidas CDS-2A, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 991 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000343/2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GILMARA BARBOSA DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2321432, SIAPECAD nº02081057, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Uruaçu, UORG-212. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.002 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000217/2025-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor LOURIVAL DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960680, SIAPECAD nº 01743871, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-759. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.003 - REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000343/2025-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA ARAÚJO DE SÁ BALBINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, SIAPE nº 2320569, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Uruaçu, UORG-212. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 947 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000288/2025-57, resolve: Art. 1º Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor RAMON SILVA VILELA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1987163, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 20 de abril de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 1.556, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial n ° 60 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ELIS ROSELIA DUTRA DE FREITAS SIQUEIRA SILVA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 01/CC- EBTT, 06 de abril de 2023, publicado DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, através da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, Área/Disciplina: MEDICINA VETERINÁRIA/PRODUÇÃO ANIMAL, em regime de Dedicação Exclusiva,, código de vaga nº 948673. Processo: 23249.041028.2024-75. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 1.557, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, na Portaria Interministerial n ° 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ADÃO ROCHA BRITO, habilitado em concurso público, como pretos e pardos, conforme, Edital nº 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado DOU de 10 de abril de 2023, Homologação n° 08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Laboratório/Área: Ciências da Natureza, Classe D, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga nº 1023188. Processo: 23249.002916.2025-53. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 1.568-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020429.2025-72, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Mysael Romulo Batista de Carvalho, Matrícula Nº 2332165, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, na modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON DA SILVA REIS