DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON DA SILVA REIS PORTARIA Nº 1.571 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010084.2025-49, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Neuma Cristina da Silva Andrade Cunha, Matrícula Nº 1942050, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Programação em Jogos Digitais, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 28 de fevereiro de 2025. GEDEON DA SILVA REIS PORTARIA Nº 1.572 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010084.2025-49, resolve: Designar o (a) servidor (a) Gerson Lobato Rabelo Filho, Matrícula Nº 2310437, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Programação em Jogos Digitais, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON DA SILVA REIS PORTARIA N° 1.574 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020293.2025-09, resolve: Designar o (a) servidor (a) Susana Kelly Gomes Oliveira, Matrícula Nº 1293499, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração- EJA (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS CAMPUS BARRA DO CORDA PORTARIA N° 86 - GAB-BDC/CAMP-BDC/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeado nos termos da Portaria nº. 5118, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023; Considerando que aplicação de sanções administrativas tem previsão legal na Lei nº 8.666/93 nos seus artigos 86 a 88 e no artigo 7º da Lei de nº 10.520/2002; Considerando o que consta no Processo nº 23249.019806.2025-21, de 14 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Constituir a Comissão de Apuração de Responsabilidade do Contrato nº nº 19/2024, tendo como contratada a Empresa K. CARVALHO SANTOS, CNPJ: 29.272.885/0001-60, com os seguintes servidores: . .Servidor .Função . .Felipe Silva e Silva (2172104) .Presidente . .Gustavo Soares Ribeiro (3011092) .Membro . .Jorge Mário Araújo dos Reis (1933480) .Membro Art. 2º Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação da portaria, para que a referida comissão apresente a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria em entra em vigor na data da sua publicação no DOU. Dê-se Ciência e Cumpra-se. ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.673/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000197.2025-46, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2047026, SIAPECAD nº 01831253, lotado e em exercício no(a) Campus Sinop, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.674/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000315.2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1652602, SIAPECAD nº 01418403, lotado e em exercício no(a) Campus Alta Floresta, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.675/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000825.2025-42, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO BOSCO LIMA BERALDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084366, SIAPECAD nº 01932453, lotado e em exercício no(a) Campus Várzea Grande, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.676/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001309.2025-59, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALCEU APARECIDO CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2156088, SIAPECAD nº 01936312, lotado e em exercício no(a) Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.677/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000424.2025-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TIAGO ALQUAZ MATIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1078303, SIAPECAD nº 01865120, lotado e em exercício no(a) Campus Campo Novo do Parecis, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.678/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000411.2025-57, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VALDENOR SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300092, SIAPECAD nº 02059800, lotado e em exercício no(a) Campus Guarantã do Norte, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.679/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000353.2025-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JAIRO LUIZ MEDEIROS AQUINO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1357169, SIAPECAD nº 01135282, lotado e em exercício no(a) Campus Cuiabá - Bela Vista, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.680/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000487.2025-59, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALCINDO JOSE DAL PIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1856968, SIAPECAD nº 01635363, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.681/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000590.2025-72, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VANDERLUCE MOREIRA MACHADO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2046428, SIAPECAD nº 01830001, lotada e em exercício no(a) Campus Pontes e Lacerda, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.682/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000449.2025-90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIOGO ITALO SEGALEN DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957916, SIAPECAD nº 01740866, lotado e em exercício no(a) Campus Rondonópolis, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23 de abril de 2029. JULIO CESAR DOS SANTOS