DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º O(A) servidor(a) JOSILENE DA CRUZ SOARES SILVA, SIAPE nº 1820327, Assistente de Aluno, fica dispensado(a), a partir de 26/4/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 621 - Tendo em vista o Despacho nº 197/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2619935). Art. 1º O(A) servidor(a) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1309776, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 26/4/2025, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 622 - Tendo em vista Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2621149). Art. 1º O(A) servidor(a) JOSILENE DA CRUZ SOARES SILVA, SIAPE nº 1820327, Assistente de Aluno, está designado(a), a partir de 26/4/2025, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Estas Portaria entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.439/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000358.2025-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELI LAZARINI DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1854486, SIAPECAD nº 01632555, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16. Efeitos a partir de 25 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.448/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000313.2025-55, resolve: Art. 1º Designar o servidor BERNARDO DE MORAIS LINHARES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2202142, SIAPECAD nº 01979252, lotado(a) no(a) Coordenação de Laboratórios da Área de Saúde do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Laboratórios da Área de Saúde, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.462/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000137.2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste IFRR, DANIELI LAZARINI DE BARROS, Siape 1854486, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal da Bahia- IFBA, Campus Porto Seguro, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/04/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.643/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000648.2025-68, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Catanduva, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora IZABELA SALVADOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidor CRISTIANO DONIZETI FERRARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 281, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor IVAN PEDROSO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor GUILHERME VALAGNA PELISSON, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 142, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2895/IFSP, de 29 de abril de 2021. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em Exercício PORTARIA Nº 1.644/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000647.2025-13, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor ELVIO FIGUEIREDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 119, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor LUIS HIDEO VASCONCELOS NAKAMURA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidora ROSENIR MARTINS NUNES CHAVES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidora IZABELA SALVADOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 0770/IFSP, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 18. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em Exercício PORTARIA Nº 1.646/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000824.2025-87, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Desenv Organizacional do Campus Sertãozinho, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor JOSE EDUARDO BATISTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 2. Servidora FABIANA ANDREA FRACACIO FRIGHETTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 3. Servidora GILDMA FERREIRA GALVAO DUARTE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidora MAIRA CARVALHO BACHIEGA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor RICARDO AZEVEDO VIEIRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 254, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2985/IFSP, de 06 de julho de 2023. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em Exercício PORTARIA Nº 1.647/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000915.2025-33, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor MARCOS DANIEL LIBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais; 2. Servidora ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor FABIO RICARDO MIZUNO LEMOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 111, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor RIVELLI DA SILVA PINTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 136, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3295/IFSP, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU em 20 de julho de 2023, Seção 2, Página 28. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em Exercício PORTARIA Nº 1.649/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007244.2025-51, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora DANIELY DIAS CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 197, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora AMANDA RIBEIRO VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor GUILHERME VITOR SIQUEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 307, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 4. Servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 107*, ocupante do cargo de Contador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 4707/IFSP, de 16 de agosto de 2022. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em Exercício