DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042300025 25 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.650/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000548.2025-68, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 180*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor LEONARDO JUSTINO CARIOCA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 321, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora LUCIANA DE CARVALHO MACHADO PIRES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 4. Servidor MAURO DIEGO PINTO RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 300, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais; 5. Servidor RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 0774/IFSP, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 18. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em Exercício PORTARIA Nº 1.651/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000645.2025-14, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor ALEXANDRE SHIGUNOV NETO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 201, ocupante do cargo de Administrador; 2. Servidor CALEB ASSIS DA ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 119, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 3. Servidora MARIANA DE MORAES LANZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor RAFAEL RANAL SANTORO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 112, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; 5. Servidor VICENTE PEREIRA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1556/IFSP, de 06 de abril de 2023, publicada no DOU em 10 de abril de 2023, Seção 2, Página 19. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em Exercício PORTARIA Nº 1.652/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000943.2025-09, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RICARDO SOARES MOTA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor JOSE MARCIO VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 178, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 4. Servidora MARIANA MALTEZ FIALHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca; 5. Servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 164, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1099/IFSP, de 21 de março de 2025, publicada no DOU em 24 de março de 2025, Seção 2, Página 39. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 955, DE 10 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo Administrativo SEI 23288.000171/2025- 21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Camila Tahis dos Santos Silva, matrícula SIAPE 1256850, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal Baiano - IF BAIANO com fulcro artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005, e desempenhar suas atividades laborais nessa entidade, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação desta portaria, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 985, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Cléber Marques de Oliveira, matrícula SIAPE 4829881, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Procurador Educacional Institucional - PEI/PROEN, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 1.507/IFSERTÃOPE, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100136/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária o servidor MARCOS ANTONIO NOBREGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1053165, SIAPECAD nº 00117074, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, , Classe D IV, Nível 04, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 4º, §4º, §5º e §6º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º, com reajuste de acordo com o disposto no §7º, inciso I, todos do mencionado art. 4º. Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 303, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000879/2025-37, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GILSON SOARES TOLEDO, matrícula Siape 111, da função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-02, a partir de 22-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 304, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000879/2025-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL AFONSO DE MENDONÇA TOLEDO, matrícula Siape 121, para a função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-02, a partir de 23-04- 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 52, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Anderson Novais Soares, matrícula Siape 181, da função de Coordenador do de Compras e Contratos do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG01, a partir de 24-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO DE MARTTINS NETTO PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 53, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Junio Vasconcelos Soares, matrícula Siape 305***, na função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência retroativa a partir de 27-02-2025, com validade do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO DE MARTTINS NETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 967, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000122.2025-43, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de n.º 532, de 11 de março de 2025, publicada no D.O. U de 12 de março de 2025, seção 2, nº 48, referente à dispensa de função da servidora Regina Garcia dos Santos Rodrigues da Trindade. Onde se lê: a contar de 11/02/2025; Leia-se: a contar de 11/03/2025 FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 968, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001869.2025-27, de 17/04/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02/05/2025, o servidor Eduardo Barbosa Custodio, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 969, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.001867.2025- 38, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 02/05/2025, a servidora Cesaria Soares da Fonseca, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES