DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042300026 26 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO N° 631, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº 2384721, da função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de março de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 641, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Jobherlane Farias Costa, matrícula Siape nº 2220689, ocupante do cargo de assistente de aluno, Classe C, Padrão 010, da função de coordenadora de Cadastro e Pesquisa Educacionais, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 21 de abril de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 647, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Júlia Trugilio Lopes, matrícula Siape nº 3283564, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de curso Técnico em Agropecuária subsequente ao ensino médio, código FCC/FUC, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 652, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8/8/2024, publicado no DOU de 13/8/2024, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, seção 3, no cargo da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, com lotação na unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . .Ordem de Nomeação .Nome .Cargo .Carga horária .Nível de Classificação/Padrão de Vencimento .Código da vaga/ Origem da vaga .Unidade de Lotação . .3º - AC .Carlos Guilherme Lopes Grotto .Assistente em Administração .40 horas .D 101 .0219079- Exoneração, a pedido, da servidora Maria do Perpétuo Socorro Vieira da Silva, Port. 382/25, de 6/3/25, DOU 13/3/25. .Campus Lagoa da Confusão Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024. AC - Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 635, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.003610/2025-63, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Estefane da Silva Lopes, matrícula Siape nº 1339340, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, para participar de Programa Sanduiche de pós-graduação, em nível de doutorado, ofertado pela Universidade do Minho, Azurém/Portugal. Art. 2º Convalidar e validar a autorização de afastamento do país à servidora pelo período de 10 de fevereiro de 2025 até a data anterior à publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, matrícula Siape nº 177****, ocupante do cargo de Pesquisador- Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL N° 164, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos Carneiro, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica - AGGE, para participar da Reunião do Conselho da Agile Alliance, promovida pela Agile Alliance, de 06 a 13 de maio de 2025, em Munique, Alemanha, com ônus (seguro viagem) para o INEP. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 88, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.008682/2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2025, JANAYNA DA SILVA AVILA, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 2043405, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em JORNALISMO, Campus A.C SIMÕES/UFAL, código FCC-01. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 89, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.010631/2025-44, resolve: Art. 1º Dispensar, Carlos Eduardo de Farias Silva, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 3081569, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química/CETEC-Centro de Tecnologia, Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Maritza Montoya Urbina, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1695821, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CARLOS ALESSANDRE DOMINGOS LENTINI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1562309 Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE/IFIS Motivo do Afastamento: Participar de Missão Científica Período do Afastamento: 06/03/2025 a 09/03/2025 Instituição: Universidade de Aveiro (UA) Cidade: Aveiro País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.014630/2025-69 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Afastamento do País do Professor, PAULO ROBERTO RIBEIRO DE JESUS, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2025, seção 2, pág. 23. Onde se lê: "Período do Afastamento: 01/04/2025 a 28/02/2026" Leia-se: "Período do Afastamento: 01/05/2025 a 28/02/2026" PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 277, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.026900/2025-84 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 14/04/2025, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por KALLIL TAVARES ALVES , matrícula SIAPE n. 1160157, com lotação no Instituto Multidisciplinar de Saúde, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 278, 17 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.026522/2025-39 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n. 274/2025, publicada no Diário Oficial da União de 16/04 /2025, relativa à nomeação de LUÍS GUSTAVO ALEIXO DIAS DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863, com lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE