DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Coordenadora do PPG em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde- Associação: UFRGS/UFSM/FURG, leia-se: Coordenadora do PPG em Educação em Ciências - Associação de IES, ficando os demais termos ratificados. Nº 2.793 - Retificar, a partir de 25/04/2025, a Portaria n° 8136/2023, de 30/11/2023, que designou a DANIELE TRAJANO RAUPP, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química. Processo nº 23078.582600/2023-80. Onde se lê: Coordenadora Substituta do PPG em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde-Associação: UFRGS/UFSM/FURG leia-se: Coordenadora Substituta do PPG em Educação em Ciências - Associação de IES, ficando os demais termos ratificados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 3.731 - Dispensar, a pedido, ANDRE DE SOUZA AVELAR, Matrícula Siape nº 2177862, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.218725/25-19. Nº 3.732 - Designar ELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2895217, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.218725/25-19. Nº 3.742 - Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO LEMOS MIGUEL, Matrícula Siape nº 1297424, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Microbiologia Médica IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG- 6, processo nº 23079.204356/25-79. Nº 3.743 - Designar LEANDRO ARAUJO LOBO, Matrícula Siape nº 2738693, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Microbiologia Médica IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG-6, processo nº 23079.204356/25-79. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.571, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213692/2024-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO GALVÃO MOURA JARDIM , matrícula SIAPE n.º 066*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.574, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255548/2024-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA EULÁLIO, matrícula SIAPE n.º 203, ocupante do cargo de Médico, Classe: E, Padrão:18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.577, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257501/2024-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO, matrícula SIAPE n.º 117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.580, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224169/2024-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO APARECIDO ANDRÉ , matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda, e com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.584, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.254342/2024-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA GONÇALVES MENDES , matrícula SIAPE n.º 129, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.587, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231080/2024-11, resolve: Conceder aposentadoria compulsória à servidora DALILA DOS SANTOS CERQUEIRA PINTO, matrícula SIAPE n.º 232, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 002, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 23/04/2025. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.005145/2025-28, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Thiago Pereira Dias, SIAPE 340, para substituir o Diretor de Compras e Licitação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.005460/2025-55, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Rachel Cruz Alves, SIAPE 198, para substituir a Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186, em licença para tratamento da própria saúde, do dia 17 de abril de 2025 a 26 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 92, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.005551/2025-91, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira 132, para substituir a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, Aura Santana Campos, SIAPE 157, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025 a 1º de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 93, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.005458/2025-86, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130, para substituir o Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE 103*, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 326, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008545/2025-63, resolve: Art. 1º ENCERRAR o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe - UFS, concedido ao(a) servidor(a) JANAINA DE MORAES PERES, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, Matrícula SIAPE nº 1863397, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, autorizado pela Portaria GR/UFRPE Nº 329/2023, de 30/03/2023, publicada no DOU, de 31/03/2023, Seção 2, página 39, a partir de 26/03/2025, conforme despacho nº 18067/2025-REITORIA-UFRPE, de 07/04/2025, constante no Processo acima mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA