DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.004678/2025-66, nº 23091.016764/2024-55, nº 23091.010368/2024-8, nº 23091.016765/2024-28, nº 23091.004227/2025-21 e nº 23091.016747/2024-29, resolve: Nº 430 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Rubson Santos da Silva, classificado em 11º lugar na ampla concorrência do Edital do Concurso Público nº 011/2024, de 14/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital Nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor técnico-administrativo José Armando Camilo dos Santos, matrícula Siape nº 3214214, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 61, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 2, p. 18, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0964317. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.005532/2025-94, resolve: Nº 431 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Mayara Ítala Gerônimo de Azevedo, classificada em 1º lugar na cota reservada aos negros/pardos no Edital do Concurso Público nº 39, de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial - DOU da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital nº 004/2023, de 16/02/2023, publicado no DOU nº 35, de 17/02/2023, seção 3, página 76, prorrogado pelo Edital nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2025, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico- administrativo Júlio Sobral Carvalho Alves, matrícula Siape nº 1266669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, conforme a Portaria nº 130, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 32, de de 14/02/2025, seção 2, p. 34, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0869237. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 774, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, ELENA RIET CORREA RIVERO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2475410, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação - CPGODT/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 6152/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 779, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 16 de Abril de 2025, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1459813, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito - CGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 19220/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DANIEL PACHECO LACERDA, SIAPE 3419481, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC, para participar do evento International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management - IJCIEOME, junto a Polytechnic University of Bari e visita técnica na Universita de Roma, em Bari e Roma Itália, pelo período de 18/06/2025 a 29/06/2025, com ônus UFSC (Processo nº 23080 018596/2025- 13); FÁBIO AUGUSTO MORALES SOARES, SIAPE 3011840, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de História HST/CFH, para ministrar conferência pública no Departamento de História Antiga da Universität Münster, em Münster - Alemanha, pelo período de 24/06/2025 a 08/07/2025, com ônus UFSC (Processo nº 23080 018285/2025-54); GIOVANI GRACIOLI, SIAPE 2056505, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento do Conhecimento - EGC/CTC, para participar da projeto MOVER IASE2 à INSA Toulouse, Department of Electrical and Computer Engineering and Laboratory for Analysis and Architecture of Systems (LAAS-CNRS), Scuola Superiore Sant'Anna - Pisa e participação no ISORC 2025, em Toulouse - França e Pisa - Itália, pelo período de 24/05/2025 a 07/06/2025, com ônus UFSC (Processo nº 23080. 017306/2025-14); MANUELA COELHO PEREZ, SIAPE 1978771, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Planejamento e Orçamento/SEPLAN, para cursar Doutorado junto à Universidade Northeastern, em Boston/ Massachusetts/Estados Unidos da América, de 01/09/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado (Processo 23080.006915/2023-86); MARCELO LANZA, SIAPE 1820422, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos /CTC, para participar de Visita Técnica ao L'Institut Agro Dijon - Institut National d'Enseignement Supérieur pour l'Agriculture, l'Alimentation et L'Environnement, em Dijon/França; Visita Técnica à AgroParisTech - Institut National des Sciences et Industries du Vivant et de l'Environnement, em Saclay/França; e Participação no X Fórum BRAFAGRI , em Lyon/França, no período de 10/05/2025 a 21/05/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.017626/2025-74); MARCO DI LUCCIO, SIAPE 1886332, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC, para visitas técnicas, nas seguintes instituições, ao L'Institut Agro Dijon, à Agro Paris Tech, à Universitat Rovira i Virgili, à KTH Royal Institute of Technology e participação no X Fórum BRAFAGRI, pelo período de 10/05/2025 a 28/05/2025, em Paris, Lyon, Dijon - França; Tarragona Espanha e Estocolmo Suécia, com bolsa da CAPES (Processo nº 23080 .018442/2025-21); PIERRE GALVAGNI SILVEIRA, SIAPE 1160177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia - CLC/CCS, para participar do 47 th CX Vascular and Endovascular Challenges Update, pelo período de 21/4/2025 a 27/04/2025, em Londres Reino Unido, com ônus limitado (Processo nº 23080. 014234/2025-53); RAFAEL HOLDORF LOPEZ, SIAPE 1823596, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC, para participar do Forum BRAFITEC 2025 e da visita técnica a Arts et Metiers, Écoles de Mines, ENIM, École des Ponts e ao Institut National des Sciences Appliquées de Rouen (INSA-Rouen), em Paris, Nancy, Metz e Rouen França, pelo período de 09/06/2025 a 28/06/2025, com bolsa da CAPES (Processo nº 23080. 017416/2025-86); TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE 2860238, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para realizar Pós-doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Paris-Saclay, em Gifsur-Yvette/França, de 01/06/2025 a 31/05/2026, com ônus Capes-Cofecub (Processo 23080.001058/2025-90); THAIS MARQUES SIMEK VEGA GONÇALVES, SIAPE 2228788, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia - ODT/CCS, ara participar do 2025 IADR/PER General Session & Exhibition, em Barcelona - Espanha, pelo período de 23/06/2025 a 29/06/2025, com bolsa da CAPES (Processo nº 23080. 017066/2025-58); THALES VICENTE BENASSI, SIAPE 3375343, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Educação - CED, para realizar estágio vinculado ao programa Erasmus+ Student Mobility for Students, junto à UniSiena - Università degli Studi di Siena, em Siena/Itália, pelo período de 05/05/2025 a 01/07/2025, com ônus limitado (Processo nº23080. 015069/2025- 57); VILMAR DEBONA, SIAPE 1141162, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia - FIL/CFH, para participar do evento 17TH INTERNATIONAL CRITICAL THEORY CONFERENCE IN ROME, junto a St. John's University Rome Campus, em Roma Itália, pelo período de 10/05/2025 a 16/05/2025, com ônus UFSC (Processo nº 23080 018720/2025-41). RINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, SIAPE 3057594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC, para visita técnica na University of Queensland, em Brisbane - Austrália, pelo período de 27/05/2025 a 05/06/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 012523/2025-18). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 245, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Cristina Mary Trzaskowski, matrícula nº 1160328; Dilmo Bento Sabino, matrícula nº 1169680; Eneuza Terezinha Tavares de Andrade matrícula nº 1155869; José Martins Lino, matrícula nº 1158190; Cacilda Daniel Laureano, matrícula nº 4618700 e de Clorinda Ganzo Pereira, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Janeiro de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de Abril de 2025. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 20 de maio de 2025 à 27 de maio de 2025, para participar, apresentando trabalho, de International Environmental Law and Public Policies: Three Levels of Analysis of Ecological Cooperation in South America em Chicago/Estados Unidos com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 22/05/2025 - 25/05/2025; (Processo Nº 23081.052563/2025-92). LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 24 de maio de 2025 à 07 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional de Asunción, em Assunção/Paraguai com ônus para Universidad Nacional de Asunción - Paraguay (Passagens) 24/05/2025 - 07/06/2025; (Processo Nº 23081.053664/2025-81). JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 25 de maio de 2025 à 08 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Fundación Guitarra Viva Ernesto Quezada Bouey, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.053672/2025-27). LUCIANO SCHUCH