DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 749-DISPENSAR Silvane de Fátima Weippert, Matrícula SIAPE 1844805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção Administrativa - PROJUR da Procuradoria Jurídica da Reitoria, Código FG4.031, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.848, de 16/11/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 750-DESIGNAR Jorge Adaime Filho, Matrícula SIAPE 4096946, ocupante do cargo de Procurador Federal, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Assistente do Gabinete do Reitor, Código FG4.034. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 751-DESIGNAR Leonardo Aita Bianchini, Matrícula SIAPE 2922134, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de chefe do Núcleo de Apoio Jurídico da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria, Código FG1.228. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 752-DESIGNAR Silvane de Fátima Weippert, Matrícula SIAPE 1844805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Protocolo da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria, Código FG4.031. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 17 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 144-DISPENSAR Caroline Ciliane Ceretta, Matrícula SIAPE 1705352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.129, para a qual foi designada pela Portaria N. 73/CCSH, de 05/04/2024. (Processo N. 053800/2025-32) II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 145-DESIGNAR Monica Elisa Dias Pons, Matrícula SIAPE 1910458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.129, para um mandato de dois anos. (Processo n. 053800/2025-32) II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 57-DESIGNAR Taíse Fátima Mattei, Matrícula SIAPE 1150468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração - NOTURNO - UFS M - PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.116, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 58-DESIGNAR Darielli Gindri Resta Fontana, Matrícula SIAPE 2498397, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.117. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ADRIANO LAGO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.737 - Conceder o afastamento do país a VINICIUS BATISTA SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 30/05/2025 a 08/06/2025, para participar da NANDA-I Conference 2025, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012074/2025-28). Nº 1.738 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME GUADAGNINI FALOTICO, Professor Adjunto-A do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 06/05/2025 a 12/05/2025, para participar do ICM 2025 - 3rd Meeting of the International Consensus Meeting, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011811/2025-75). Nº 1.739 - Conceder o afastamento do país a ALEX MARTINS NASARÉ, Técnico de Laboratório do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 10/07/2025 a 30/08/2025, para participar de intercâmbio científico na Università di Torino, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009883/2025-52). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.736, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, resolve: Nomear DANIEL HENRIQUE DE SOUZA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 77 e prorrogado pelo Edital nº 429, de 15 de julho de 2024, publicado no DOU de 18/07/2024, p. 57, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0849259. Origem da vaga: Vacância de Fabiano do Nascimento Pupim, DOU 05/03/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 614, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Designar o(a) servidor(a) ANA PRISCILA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1133614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-02, DO(A) PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na lei 12.772, de 28/12/12, na Portaria nº 982, de 3/10/2013, do Ministério da Educação, combinada com a Resolução n.º13, de 26 de junho de 2014, do CONSU, e o processo SEI/UFTM nº23085.003768/2025-12, atuando em decorrência de impedimento da Srª Reitora naqueles autos, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vitor Tomaz Guimarães Neves, SIAPE 1849149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas - ICTE e Assessor de Cooperação Internacional da UFTM, fundamentada na participação em atividades do projeto Bafagri, na França, e visita a universidades francesas durante o período compreendido entre 10/05/2025 a 21/05/2025, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.002892/2025-52, resolve: Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Nº253, de 28 de março de 2025, que autorizou o afastamento do país do servidor Thiago da Silva Marinho lotado no departamento de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação - ICENE, fundamentada na participação no evento "I Colóquio sobre Patrimônio Fossilífero do Brasil - Direitos Culturais e Cooperação Internacional em territórios de Geoparques Mundiais da UNESCO no Brasil", durante o período compreendido entre 24/04/2025 a 04/05/2025, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995, tendo em vista o adiamento do evento, conforme justificado nos autos do aludido processo SEI. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 607 - Dispensar NALDEIR DOS SANTOS VIEIRA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2025. Nº 608 - Designar IVANA CARNEIRO ALMEIDA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2025. Nº 610 - Contratar CAIQUE MENEZES DE ABREU, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências Exatas e da Terra/Estatística da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de abril de 2025 a 22 de outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 611 - Exonerar LEANDRO AUGUSTO FELIX TAVARES - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CD 3, a partir de 10 de maio de 2025. Nº 612 - Dispensar, JEANNE BROCH SIQUEIRA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FG 1, a partir de 10 de maio de 2025.