DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 94, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEX SLONGO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70115, do encargo de Chefe Substituto na Divisão de Serviços Administrativos e Materiais, CC-2, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Designar o servidor HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72427, para o encargo de Chefe Substituto na Divisão de Serviços Administrativos e Materiais, CC-2, da Secretaria de Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 324, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º -inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.002368/2025-13, resolve: 1. Exonerar, a partir de 23 de abril de 2025, PALLOMA PAROLA DEL BONI RAMOS, matrícula nº 33997, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zelia Luiza Pierdona, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2. Nomear CRISTIANO DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zelia Luiza Pierdona, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 349, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - incisos I e II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00134883/2025 e PGR- 00135391/2025, resolve: 1. Dispensar, a pedido, ANDREIA NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31716, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 2. Exonerar LOURRAYNE GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23851, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel. 3. Exonerar VINICIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23417, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel. 4. Nomear VINICIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23417, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel. 5. Nomear ANDREIA NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31716, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel. 6. Designar LOURRAYNE GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23851, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo, em vaga decorrente da dispensa de Delson Silva Souza, matrícula nº 25937, ocorrida em 15 de setembro de 2022, publicada no DOU de 30 de setembro de 2022. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 173, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00130324/2025, resolve: 1. Dispensar DANIEL BRUM CARRION, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22518, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00132549/2025, resolve: 1. Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, JOAO MARIO PEREIRA D ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC- 2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar MARINA CAVALCANTI SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25395, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar MARINA CAVALCANTI SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25395, para substituir, no período de 22 de abril a 09 de maio de 2025, a Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Priscila Costa Schireiner - GABPRR32, no período de 8 a 15/4/2025 em virtude de licença capacitação do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 70, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora Paula Costa Rezende, matrícula nº 33757, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR3-MBZ, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 22/04 a 02/05/2025. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 74, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 10/2025/CA, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES, matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar a servidora ELAINE CRISTINA AGUSTINI VAZ, matrícula nº 25486, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o referido encargo. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 233, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula 23699-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Designar CARLOS EDUARDO KANIA, matrícula 20359-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 351, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor MARCO ANTONIO BARCELOS DE LIMA, matrícula 10003, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 508, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002796/2025-65, resolve: