DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363102, resolve: Nº 2.191 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SILVÂNIA MARQUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363259, resolve: Nº 2.192 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANDREY MAGNO MENEZES DOS REIS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 56, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista os arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 004226/2025, resolve: Declarar vago, por exoneração, a pedido, a contar de 10 de abril de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUILHERME FIGUEIREDO OLIVEIRA FRANÇA. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual; e II - Designar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 63, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2025, RAQUEL NEGREIROS SILVA LIMA da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 162, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 163, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Jannayna Cíntia do Bomfim Teixeira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 165, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, Manoella Maria Pereira Ramalho Martins, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, ora cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Arthur Emiliano Fontes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Arthur Emiliano Fontes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 169, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Vaneza Zingleara Faustino Sousa Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora removida a este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; III - Indiara Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designadas: I - Indiara Linhares Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 257, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010680/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de maio de 2026, a cessão da servidora TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula S060300, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 212, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código 50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Endodontia, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Saúde, Nível CJ-3, no período de 23 a 30 de abril de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 217, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2369 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2025, resolve: Dispensar o servidor ALUISIO FERREIRA LEITE, código 41362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 22 de abril de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 218, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2370 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2025, resolve: Dispensar a servidora MARIA JOANA DA SILVA ROSA, código 14801, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 3ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 429, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0004853- 57.2025.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto MARCELO FIDALGO NEVES para, a partir de 14/5/2025, dia seguinte ao término do seu trânsito, exercer a função de Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 430, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0004768- 71.2025.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GABRIEL VINÍCIUS SOUSA DA SILVA para, a partir de 13/5/2025, dia seguinte ao término do seu trânsito, exercer a função de Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA . Des. JOÃO BATISTA MOREIRA