DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 61, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Capítulo IV, Art. 21, §4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 10/2024, que Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO o Art. 14 da Resolução CFP n° 10/2024; CONSIDERANDO a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu no dia 17/10/2024 e elegeu as(os) membras(os) da Comissão Regional Eleitoral (CER); CONSIDERANDO, finalmente, o pedido de renúncia (2127521) da psicóloga Petrucia Francisco da Luz (CRP 06/101534); resolvem: Art. 1º Recompor a Comissão Regional Eleitoral (CER), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e psicólogo abaixo: I - Ana Paula Christofaro Lopes de Oliveira (CRP 06/136529) - Presidenta; II - Fernando Antônio Ribeiro de Freitas (CRP 06/39744-1) - Titular; III - Lais Tonetti Karepovs (CRP 06/132409) - Titular. Art. 2º A Comissão Regional Eleitoral se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação. Art. 3º Revogar a Portaria CRP nº 151/2024, publicada no DOU em 30/10/2024, na Edição 210, Seção 2. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretaria PORTARIA CRP-06 Nº 64, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º - Nomear Arthur Rampazzo Roessle para cargo em comissão de Assessor de Projetos - Comunicação, a partir do dia 14/04/2025. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária Editais e Avisos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL PROGEP NUB Nº 2/2025 Processo nº 23110.004797/2025-39 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pelo Coordenador de Administração de Pessoal, nos autos do processo administrativo nº 23110.004797/2025-39: FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.004797/2025-39, instaurado de modo a apurar irregularidade nos dados cadastrais referente aos anuênios do servidor CLAUDEMIR LIMA RODRIGUES, SIAPE 420586, CPF Nº *680.300- , que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999. Não sendo possível notificá-lo pessoalmente, notifica pelo presente, para querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima indicado (art. 46 da Lei nº 9.784/1999), ficando ainda ciente de que poderá apresentar alegações no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente edital, conforme o art. 7º da Orientação Normativa/SGP/MPOG nº 4/2013. Considerando-o notificado, poderá ter acesso ao processo acima discriminado mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail: [email protected], pelo telefone (53) 3284-3978 ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 212 A, Pelotas-RS, 96010-610. Fica o notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima indicado, acarretará no prosseguimento do processo, nos termos do art. 10 da citada Orientação Normativa nº 4/2013. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Mauricio Viana Gomes de Oliveira, CPF nº XXX.055.XXX-00, para dar-lhe ciência da decisão emitida no SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ANA FLORA CAMARGO GERHARDT, matrícula Siape 06817137, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Carta de Intimação SEI 47006318, referente o Processo Administrativo de nº 19975.121792/2020-18. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA processo administrativo nº 23118.001807/2025-12, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JANETE DOS SANTOS, matrícula Siape 04608241, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação- Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 88/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.015445/2024-81. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). LAERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape 04618831, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 160/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.038335/2024-97. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). NORCY NUNES PAIM, matrícula Siape 0858048, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação- Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Carta de Intimação SEI 48552563, referente o Processo Administrativo de nº 19975.019036/2024-53. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/NUAP-SP Processo nº 08658.048489/2023-82 O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, designado através da PORTARIA DGP/PRF Nº 2.684, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 224 de 27/11/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor JOSE RODRIGUES, matrícula SIAPE 0656617, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIEN T AÇ ÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário nº 08658.048489/2023-82, sendo-lhe assegurado vista dos autos. A manifestação deve ser endereçada para a Seção de Gestão de Pessoas/SP, localizada na Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, São Paulo/SP - CEP 02064-120. Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected]. NATANAEL VITORIANO DO PRADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/NUAP-SP Processo nº 08658.048498/2023-73 O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, designado através da PORTARIA DGP/PRF Nº 2.684, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 224 de 27/11/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor JEFFERSON JOSE MARTINS, matrícula 1068776, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIEN T AÇ ÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir