DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 4.386, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização à SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.938.517/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 4.418, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização à LUCAS ARAUJO DA SILVA, CPF nº .590.973-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 4.419, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização à JAFE CONSTANTINO CHAVES, CPF nº .934.223-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 4.420, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização à JOSE EIMAR DE LIMA, CPF nº .445.924-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.370 - Processo nº 53542.000569/2025-71. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RADIO FM CAMINHO E LUZ LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.595.443/0001-60, na localidade de Araputanga/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. Nº 4.383 - Processo nº 53548.000256/2025-62. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a INDAIA GRANDE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.400.065/0002-69, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 4.385 - Processo nº 53548.000302/2025-23. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ARISTEU ALCEU CARBONARO, CPF nº .171.761-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.142 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.637.536/0001-85, no município de Palmas/TO, até 30/12/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 4.140 - RÁDIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.583.416/0001-78, no município de Cassilândia/MS, até 26/02/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025 Nº 4.200 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências Televisão Grande Rio Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 11.996.667/0001-02, no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, até 10/05/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 4.206 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Tropical Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.571.107/0001-15, no município de Porangatu/GO, até 25/08/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 4.331, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Expedir autorização a ALEXANDRE RODRIGUES CORREA, CPF nº XXX.489.828- XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 4.332, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA AÇUCAR E ALCOOL S.A, CNPJ 44.373.108/0006-00. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 4.334, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDILSON DA SILVA SOUZA, CPF nº XXX.383.454-XX. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 4.407, DE 21 DE ABRIL DE 2025 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 46.241.816/0001-08, no município de Itu/SP, até 17/12/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 4.338, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53578.000386/2025-48 Declarar extinta, por renúncia a autorização outorgada a FUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS, CNPJ nº 84.664.796/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2025 1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas: Nº 4.362 - Processo: 53578.000401/2025-58 HEITOR MARCOLINO DE OLIVEIRA, CPF nº .547.364-; Nº 4.361 - Processo: 53578.000352/2025-53 PAC NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 20.940.806/0001-77. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 4.379, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Processo: 53578.000322/2025-47 Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado Rádio do Cidadão, outorgada a JOAQUIM GONCALVES PEREIRA, CPF nº .664.902-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 278, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251419 - 29º Festival de Dança AMARATI ASSOCIACAO DE EDUCACAO TERAPEUTICA AMARATI CNPJ/CPF: 51.910.578/0001-16 Processo: 01400007211202590 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 294.030,00 Prazo de Captação: 23/04/2025 à 28/11/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a apresentação da 29º edição do Festival de Dança da Instituição Amarati. O festival de dança adaptada/cadeirantes é desenvolvido com os assistidos da AMARATI e seus responsáveis ( formação de elenco ) e por uma equipe técnica qualificada e focada na acessibilidade. O Festival terá uma única apresentação no Teatro Polytheama em Jundiaí - SP, com classificação LIVRE e acesso gratuito. 251420 - COELHO DA LUA INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400007212202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 289.203,75 Prazo de Captação: 23/04/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "O Coelho da Lua" é um espetáculo teatral infantil que aborda inclusão, capacitismo e sustentabilidade, temas essenciais na formação de crianças e na promoção de uma sociedade mais consciente e empática. Escrita e dirigida pelo artista e psicólogo Guga Sabatiê, a peça oferece uma experiência imersiva e lúdica, utilizando o teatro como meio de sensibilizar e transformar percepções sociais, ao mesmo tempo que promove impacto ambiental positivo e ações de acessibilidade inovadoras.Com duração de 50 minutos e