DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 884.091/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.093/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.094/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3120/2025-880.002/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.268/2021-CD STONE LTDA-OF. N°13093/2025 800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-OF. N°14674/2025 800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°14673/2025 800.075/2018-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF. N°14682/2025 800.326/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14616/2025 800.329/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14607/2025 800.330/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14603/2025 800.223/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14583/2025 800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-OF. N°14685/2025 800.052/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14699/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.808/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA 800.052/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA 800.825/2021-IRABSON MOTA CAVALCANTE 800.548/2021-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro, Minério de Platina e Minério de Paládio-Pedra Branca/CE 800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro e Minério de Platina-Pedra Branca/CE 800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro e Minério de Platina-Pedra Branca/CE 800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Paládio, Minério de Platina e Minério de Ouro-Mombaça, Pedra Branca e Tauá/CE 800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Paládio, Minério de Platina e Minério de Ouro-Mombaça, Pedra Branca e Tauá/CE Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°13938/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°14389/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3082/2025-850.179/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO- 3083/2025-850.894/2024-LITIO DO BRASIL LTDA- 3087/2025-850.105/2025-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- 3085/2025-850.095/2025-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA- 3086/2025-850.096/2025-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA- 3084/2025-850.018/2025-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 120/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 257/2025 - Processo nº: 850.458/2023 - Titular: L GOMES CORDEIRO LTDA - Vencimento: 22/07/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): AC A R Á / P A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.923/2022-L GOMES CORDEIRO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.579/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 850.581/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14600/2025/DIOUT-PA/ANM 850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14601/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.193/2023-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3089/2025-850.126/2025-ILOE LISTO DE AZEVEDO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3088/2025-850.034/2021-ANDERSON JOSÉ BILL- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.384/2009-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Área de 1.990,85 Hectares para 49,84 Hectares-Água Mineral-Canto do Buriti/Piauí Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°12788/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.134/2014-RENATO COELHO CAVALCANTE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-OF. N°14197/2025/CAREAS-PI/ANM JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.020/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°1072/2022 848.022/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°1781/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.164/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ N°4941/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.001/2011-BERENA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 284/2017- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CNPJ 07.954.125/0001- 08 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente