DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042300071 71 Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- Decisão nº 101/2024 - FONTE GUARAPES. Processo ANM 27204.848119/1999-40. Concessionária: Industria e Comercio de Agua Mineral Blanca Eireli. CNPJ: 08.451.502/0001-40. Portaria de lavra nº 190 - DOU de 18/07/2000. Local da fonte: Rua Projetada Lt. 1363/1370 Quadra 89 - Loteamento Reforma. CEP: 59070-100. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,09 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,42 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,83 - Cloreto: 11,69 - Sódio: 7,135 - Potássio: 3,998 - Cálcio: 2,236 - Magnésio: 2,085 - Sulfato: 1,00 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 053/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- Decisão nº 106/2024 - FONTE ESPERANÇA. Processo ANM 27204.848119/1999-40. Concessionária: Industria e Comercio de Agua Mineral Blanca Eireli. CNPJ: 08.451.502/0001-40. Portaria de lavra nº 190 - DOU de 18/07/2000. Local da fonte: Rua Projetada Lt. 1363/1370 Quadra 89 - Loteamento Reforma. CEP: 59070-100. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 38,99 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,17 - Sódio: 7,579 - Silício: 5,943 - Nitrato: 4,34 - Magnésio: 0,692 - Potássio: 0,624 - Sulfato: 0,60 - Cálcio: 0,402. Boletim nº 054/LAMIN/2023 de 03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Decisão nº 109/2024 - FONTE SÃO JOÃO BATISTA. Processo ANM 27214.848014/2001-47. Concessionária: Inamar Indústria de Água Mineral Ltda Me. CNPJ: 05.413.415/0001-00. Portaria de lavra nº 78 - DOU de 27/04/2004. Local da fonte: Rodovia Estadual 304 - Km 10 - nº 26 - São João Batista. CEP: 59575-000. Extremoz. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,15 - Temperatura da água na fonte: 29,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 61,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,89 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,79 - Sódio: 9,355 - Bicarbonato: 6,29 - Sulfato: 1,05 - Potássio: 0,932 - Magnésio: 0,712 - Cálcio: 0,489 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 403/LAMIN/2023 de 18/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Decisão nº 110/2024 - FONTE BOCA DA ILHA. Processo ANM 27214.848014/2001-47. Concessionária: Inamar Indústria de Água Mineral Ltda Me. CNPJ: 05.413.415/0001-00. Portaria de lavra nº 78 - DOU de 27/04/2004. Local da fonte: Rodovia Estadual 304 - Km 10 - nº 26 - São João Batista. CEP: 59575-000. Extremoz. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,19 - Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,12 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 13,55 - Sódio: 9,577 - Bicarbonato: 7,19 - Potássio: 1,449 - Sulfato: 0,88 - Magnésio: 0,825 - Cálcio: 0,626 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 404/LAMIN/2023 de 18/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE 848.257/2006-AGUA MINERAL PARAISO LTDA- Decisão nº 111/2024 - FONTE BURITI. Processo ANM 48414.848257/2006-11. Concessionária: Agua Mineral Paraiso Ltda. CNPJ: 12.011.776/0001-96. Portaria de lavra nº 15 - DOU de 15/02/2013. Local da fonte: Fazenda Buriti - Estrada de Ceará Mirim a Muriú Km 11 - S/N. CEP: 59570-000. Ceará Mirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,91 - Temperatura da água na fonte: 29,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 40,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 38,42 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 6,95 - Sódio: 5,820 - Nitrato: 4,25 - Bicarbonato: 3,34 - Potássio: 1,670 - Sulfato: 0,69 - Magnésio: 0,373 - Bário: 0,045. Boletim nº 251/LAMIN/2023 de 21/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 810.458/2015- ADELAR DA SILVA NOGUEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°14668/2025 810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°14669/2025 810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°14613/2025 810.245/2020-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°14664/2025 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI 810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI 811.058/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 190/2017 - Vencimento em 05/05/2025 810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 140/2012 - Vencimento em 05/05/2025 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 17/10/2028 810.830/2008-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2009 - Vencimento em 31/12/2026 810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 477/2023 - Vencimento em 07/04/2027 811.517/2013-AREAL RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 19/03/2030 810.184/2021-CMV INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 26/07/2028 810.218/2019-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 73/2019 - Vencimento em 21/03/2027 810.245/2020-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 02/04/2030 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008 - Vencimento em 03/09/2028 Autoriza redução de área(1207) 810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI- Área reduzida de 2,0ha para 1,12ha Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.899/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO 811.345/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.365/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-Registro de Extração N°138/2019 de 26/09/2019 810.161/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°105/2023 de 20/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.365/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO-OF. N°14959/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.694/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13916/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14394/2025 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°14352/2025 810.503/2008-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTADAS LTDA-OF. N°14391/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.029/2025 Titular: AREIA BRANCA LTDA Ofício nº: 14552/2025 Processo nº: 810.078/2025 Titular: EFS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA Ofício nº: 14018/2025 Processo nº: 810.669/2024 Titular: JOAO ARCELINO DA SILVA Ofício nº: 14022/2025 Processo nº: 810.117/2025 Titular: CERAMICA JRD LTDA Ofício nº: 14665/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.755/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°14792/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.235/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°14698/2025 810.239/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°14709/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Publicado DOU de 08/04/2025 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 120/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 259/2025 - Processo nº: 810.215/2025 - Titular: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. - Vencimento: 13/03/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GIRUÁ/RS Registro de Licença n°: 238/2025 - Processo nº: 810.078/2025 - Titular: EFS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 08/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS Registro de Licença n°: 239/2025 - Processo nº: 810.669/2024 - Titular: JOAO ARCELINO DA SILVA - Vencimento: 30/09/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): T AQ U A R A / R S Registro de Licença n°: 258/2025 - Processo nº: 810.117/2025 - Titular: CERAMICA JRD LTDA - Vencimento: 04/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): VANINI/RS Registro de Licença n°: 247/2025 - Processo nº: 810.851/2024 - Titular: JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Vencimento: 11/09/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 83/2025 de 17/04/2025 - Processo nº: 810.234/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS Registro de Extração n°: 84/2025 de 17/04/2025 - Processo nº: 810.239/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Registro de Extração n°: 86/2025 de 17/04/2025 - Processo nº: 810.189/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SERAFINA CORRÊA/RS Registro de Extração n°: 85/2025 de 17/04/2025 - Processo nº: 810.240/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PARAÍSO DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA- Cessionário:Maristeu Valdon Muller- CNPJ 07.563.688/0001-67- Registro de Licença N° 94/2018- Vencimento da Licença: 27/04/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14892/2025 810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14949/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino