DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°14732/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°14742/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA- Prazo:01 ANO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.035/2002-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11310/2025 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3065/2025-811.348/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.339/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA. 864.340/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- Cessionário:Kanz Pesquisa e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°1654/2024 864.291/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participacoes Ltda - CNPJ: 54.861.902/0001-41- CPF ou CNPJ Dj Participacoes Ltda - CNPJ: 54.861.902/0001-41- Alvará n°1571/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO MINERAL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7130/2024 - Cessionario:864.057/2025-Nativo Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 06.974.823/0001-02 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.491/2022-JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:J P P dos Santos Ltda- CPF ou CNPJ 52.295.208/0001-89- Alvará n°461/2023 864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°1086/2025 864.218/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°8016/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7131/2024 - Cessionario:864.058/2025-Nativo Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 06.974.823/0001-02 864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará n°7131/2024 - Cessionario:864.059/2025-Nativo Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 06.974.823/0001-02 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.164/2023-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- Registro de Licença N° 247/2024 - Vencimento em 25/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 864.083/2006 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 12111/2025/SEOUT- TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.118/2019-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA-ALVARÁ N°6161/2019 864.613/1994-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°7697/2006 864.002/2018-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8123/2018 864.011/2016-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°520/2018 864.008/2016-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°517/2018 864.005/2018-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8126/2018 864.004/2018-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8125/2018 864.003/2018-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8124/2018 864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS-ALVARÁ N°2506/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.172/2016-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°13166/2016 864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA-ALVARÁ N°13159/2016 864.325/2015-COOPERATIVA DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS DO BRASIL (CGMB)-ALVARÁ N°941/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.224/2021-CLIDENOR GOMES FILHO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 7130/2024 Publicado DOU de 03/09/2024- "Onde se lê: ... numa área de 886,54 ha; Leia- se: ... numa área de 836,54 ha". 864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 7131/2024 Publicado DOU de 03/09/2024- "Onde se lê: ... numa área de 995,94 ha; Leia- se: ... numa área de 895,95 ha GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48079.868046/2025-16-SERGIO CHAMMA MAXIMIANO (Documento SEI: 16188415) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários D ES P AC H O RELAÇÃO 69/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.825/2021-MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°Ofício nº 1 4 4 2 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 1 4 5 5 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO ALVARÁ Nº 2857, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815054/2025-09-V. FERNANDES & CIA LTDA (Documento SEI: 16388756) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 2858, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48059.850121/2025-12-NORTH COAST SUPPLY LTDA (Documento SEI: 16388758) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 2859, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830353/2025-02-BLOCKS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16388761) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 2860, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826068/2025-10-ARK EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 16388764) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto