DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709609 Processo: 0000347-10.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório final da auditoria externa realizada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709610 Processo: 0000524-68.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a indicação de juízas federais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709611 Processo: 0000574-27.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: Após o voto do relator, no sentido de aprovar a indicação de juíza federal pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região para composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Rogerio Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, João Batista Moreira, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Carlos Muta, Fernando Quadros, Roberto Machado e Vallisney de Souza, pediu vista o Ministro Luis Felipe Salomão. Suspendeu-se o julgamento, nos termos do art. 54-E, § 2º, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA (art. 54-E, § 2º, RICJF). Certidão de julgamento - 0709612 Processo: 0003814-28.2024.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a alteração do calendário das inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no 1º semestre e no mês de agosto de 2025, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709613 Processo: 0000943-81.2025.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709614 Processo: 0000931-48.2025.4.90.8000 - CGE - Reclamação disciplinar Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: Processo retirado de pauta, a pedido do relator. Certidão de julgamento - 0709615 Processo: 0001541-61.2022.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de revogação da Resolução CJF n. 408, de 20 de dezembro de 2004, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709616 Processo: 0000995-11.2025.4.90.8000 - CGE - Procedimento de controle administrativo - magistrado Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto contra decisão de arquivamento proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709617 Processo: 0001225-12.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de alteração da Resolução CJF n. 737, de 22 de novembro de 2021, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709618 Processo: 0002297-15.2024.4.90.8000 - CGE - Recurso disciplinar de magistrado Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Ministro OG FERNANDES Relator do Acordão: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: Prosseguindo no julgamento, após apresentação do voto-vista do Ministro Rogerio Schietti, no sentido de acompanhar o relator, o Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso disciplinar de magistrado interposto, mantendo-se a decisão recorrida, nos termos do voto do relator, Ministro Og Fernandes. Reafirmou o voto de seu antecessor, o Ministro Luis Felipe Salomão. Relator para o acórdão: Ministro Herman Benjamin (art. 54-I, § 2º, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal). Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BEN JA M I N , LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FI L H O, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0709619 Processo: 0003077-82.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 11/04/2025 09:00:00 Relator: Desembargador Federal CARLOS MUTA Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de alteração da Resolução CJF n. 305, de 7 de outubro de 2014, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.