DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de de conectividade de longa distância para interligação das unidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, por intermédio de uma rede de dados programável e automatizada que controla o tráfego de forma dinâmica e segura, com base em políticas de aplicativos, condições de rede ou prioridade do link de comunicação, utilizando solução sd-wan (software-defined wide area network), incluindo o gerenciamento da rede ip, a gerência de nível de serviço (gns) e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 18.882.880,80. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343013 Nº Processo: 01514001794202304. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de intervenções de manutenção e conservação no Grande Galpão da sede da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais - Iphan/MG, abrangendo cobertura, pintura (interna e externa), reparo no forro de gesso e melhorias nos sanitários, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária, Nº 130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Grande Galpão é um imóvel contíguo à Casa do Conde de Santa Marinha, integrando o Complexo do Conde de Santa Marinha localizado à Rua Januária nº 130, Floresta - Belo Horizonte/MG. O licitante poderá realizar vistoria prévia, a ser agendada de segunda à sexta-feira, das 9 horas às 14 horas, por meio do telefone 31 3222 2440, do e-mail [email protected] ou presencialmente.. THAIS AMORIM DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 23/04/2025) 343013-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343011 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01510.000077/2024-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 05/2024 tem por objeto reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, alterado em função da homologação das convenções coletivas de trabalho nºs SC000014/2025, SC000076/2025 e SC000123/2025.Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.539,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, Nº Processo 01510.001635/2016-11, publicado no Diário Oficial da União, de 2 de abril de 2025, Seção 3, página 11: Onde Se Lê: "Prazo para cumprimento total: 06 (seis) meses" Leia-Se: "Prazo para cumprimento total: 24 (vinte e quatro) meses". SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343001 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01490.000294/2023-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste do contrato iphan/am nº 01/2024 relativo a reforma das igrejas matriz, são sebastião e remédios no centro histórico de manaus, perfazendo o montante estimado de R$ 270.013,19 (duzentos e setenta mil treze reais e dezenove centavos), conforme ofício nº 42/2025/coadm iphan-am/iphan-am-iphan (sei 6174368).. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.995.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO CEARÁ-IPHAN/CE e o BANCO DO BRASIL S/A. Processo n.º 01496.000394/2024-10. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO CEARÁ-IPHAN/CE, bem como viabilizar o acesso da SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO CEARÁ-IPHAN/CE, aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Fundamento Legal: Instrução Normativa SLTI/MP nº 05 de 26 de maio de 2017. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de julho de 2024. Signatários: pela Superintendência do IPHAN no Ceará, Cristiane de Andrade Buco, Superintendente do IPHAN no Ceará; pelo BANCO, Fábio André Ferreira da Costa, Representante do Banco do Brasil S/A. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343012 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01512.000501/2024-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 04/2024, em vigor até 07/12/2025, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 3,91% (três inteiros e noventa e um décimos por cento) no valor anual estipulado, atualizado para r$ 481.260,54 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2025. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip015, fonte:1000000000, ptres: 226045, empenho nº 2025ne000015. A contratada atualizará a garantia contratual conforme estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.260,60. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.007942/2024-71. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.254.428/0001-59 - DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.001348/2025-57. Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 01.495.680/0001-24 - COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.000967/2025-24. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 11.402.100/0001-60 - LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2035. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). BASE AÉREA DE NATAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, de CNPJ 41.132.410/0001-73, na pessoa de sua representante legal, a Sra. Catiane Valéria de Barros Silva, como não tenha sido possível citá-la nem intimá- la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE O CO R R Ê N C I A nº 16/SUB/15294, de 15 de agosto de 2024, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes na NOTA DE EMPENHO 2024NE001454, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 057/2023, PAG nº 67222.004575/2023-62, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica. Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int EDITAL DE INTIMAÇÃO A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, de CNPJ 53.180.690/0001-74, na pessoa de sua representante legal, a Sra. Hélida Cristina Barros Albuquerque, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 15/SUB/15253, de 15 de agosto de 2024, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes na NOTA DE EMPENHO 2024NE001532, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90159/2024, PAG nº 67222.004575/2023-62, e, disposições contidas na lei 14.133, de 2021 e portaria nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, do Comando da Aeronáutica. Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int EDITAL DE INTIMAÇÃO A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, de CNPJ 50.889.102/0001-88, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A , acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 30/EIE/2024, de 21 de agosto de 2024, que se refere ao não fornecimento do material constante na NOTA DE EMPENHO 2024NE001213, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 066/2023, PAG nº 67222.000542/2023-43, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica. Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int