DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400023 23 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.001745/2023-37. Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.730.108/0001-81 - M P CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (áreas internas, externas e infraestrutura), sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI - versão atualizada). PASV. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293001775202591. Objeto: Contratação de serviço de gestão de manutenção de veículos e equipamentos da BAPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 23/04/2025) 120641-00001-2024NE800368 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 1/CABE/2021 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.200220/2020-14. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: STAR TRAVEL LIMITE D. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 04 DO CONTRATO Nº 001/CABE/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo no valor do contrato, mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL MÁXIMO: 950,000.00 (novecentas e cinquenta mil Libras Esterlinas). NATUREZA DA DESPESA: 339033. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2025. VIGÊNCIA: 12/04/2025 a 12/04/2026. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540018432202416. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Industrializados e Dietas Nutricionais .. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 31/03/2025) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DO ACORDO DE RECONHECIMENTO ENTRE O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL/INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL E A AUTORIDADE AERONÁUTICA NACIONAL 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Instituto de Fomento e Coordenação Industrial e a Autoridade Aeronáutica Nacional.2) INSTRUMENTO: Acordo de Reconhecimento. 3) OBJETO: Estabelecer o Acordo de Reconhecimento de modo a que a primeira possa aceitar e emitir certificados a produtos aeronáuticos, peças, equipamentos, pessoas, e organizações com base em certificados emitidos pela autoridade reconhecida nos domínios cobertos pelo presente acordo. 4) Data de Assinatura: 30 de março de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, Tenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros- Diretor-Geral do DCTA, pela Autoridade Aeronáutica Nacional, Major General João Manuel Cardeiro Caldas. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 120016-00001-2025NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613046877202312. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/04/2025) 120072-00001-2024NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 6710600198202581. Objeto: Aquisição de Softwares COTS para modernização do SAGITARIO no APP-BH e APP-SP e implantação no APP-NE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2025) 120195-00001-2025NE000845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000506202578. Objeto: Aquisição de materiais Radiologia para Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2025) 120195-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215.004230/2024. , publicada no D.O.U de 07/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O2), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM e Coari-AM; conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 120628-00001-2025NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00036/2018 publicado no D.O de 2018-08-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002659/2024-38. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, provenientes da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 92.431,42. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 67284.001557/2024-85. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: A União, por intermédio doGRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 6,48% (seis inteiros e quarenta e oito centésimos de por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.122,58 (cinco mil, cento e vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos), com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei nº. 14.133, de 2021.. Vigência: 08/04/2025 a 03/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.122,60. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532004871202441. Objeto: Serviço gráficos e serviços de áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 23/04/2025) 120636-00001-2025NE000001