DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400025 25 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64628.001866/2020-03. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº11/2021 por 12 (doze) meses, valor contratual reajustado pelo ipca/ibge. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.866,96. Data de Assinatura: 13/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2025). 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de limpeza e higiene. ANDERSON XAVIER NEVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 160006-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64123009546202406. , publicada no D.O.U de 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de saúde, com o intuito de fortalecer e aprimorar a qualificação técnica do corpo clínico do Posto Médico da Guarnição do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva. Novo Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar Aeroporto Velho - CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEFE LEVI DE SOUZA GOMES Chefe da Salc (SIDEC - 23/04/2025) 160536-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160015 Nº Processo: 64282012060202414. Objeto: O objeto da presente licitação é atender as demandas do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) e necessidades do 2º Grupamento de Engenharia, bem como outras unidades envolvidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDERS SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/04/2025) 160015-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160014 Nº Processo: 64321029752202498. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155,, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160014-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.005919/2024-64. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospitalmilitar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 340.237,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 64316.066878/2022-51. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais dois meses do contrato de serviços continuados de limpeza e conservação comum, no QGI do Cmdo 4ª RM. Vigência: 16/04/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.809,76. Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 64316.066878/2022-51. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais dois meses do contrato de serviços continuados de limpeza e conservação comum, no QGII do Cmdo 4ª RM. Vigência: 16/04/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.573,32. Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64371.006534/2020-94. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,11. Data de Assinatura: 17/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da matéria publicada na página 24 da Seção 3 do DOU Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024. Acordo de Cooperação Técnica Nº 21-4ªRM - 001-00 - Nº Processo: 64184.001160/2021-81. PARTICIPANTES: Cmdo 4ª RM - CNPJ: 09.576.937/0001-84, por intermédio do Comandante da 4ª RM, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ 16.695.025/0001-97. Onde se lê: representado pelo Comandante Geral da PMMG, Sr Cel PM RODRIGO SOUSA RODRIGUES, leia-se: representado pelo Comandante Geral da PMMG, Sr Cel PM RODRIGO PIASSI DO N A S C I M E N T O. 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção, limpeza e pintura de piso, parede e superfícies, para atender a demanda de manutenção dos depósitos do 4º Depósito de Suprimento. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 160120-00001-2024NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160111 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64301.016201/2023-11. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias. Vigência: 02/04/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.990,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.820.743,24. Leia-se: Valor Total: R$ 3.531.340,83. Onde se lê: Vigência: 20/10/2023 a 17/04/2025. . Leia-se: Vigência: 18/03/2025 a 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001076/2025-39. Dispensa Nº 90057/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de sondagem para construção do pavilhão de comando do batalhão de precursores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64325.001088/2023-00. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 050/2025 - s4 - dom, de 13 mar 25, que equivale a r$ 61.611,36 (sessenta e um mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2024 - cro/1.. Vigência: 15/04/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.163.406,72. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160202 Nº Processo: 64041009395202498. Objeto: Aquisição de material ferramental de consumo e permanente. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO AECIO SILVA SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160202-00001-2025NE000001