DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400026 26 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64042.013455/2024-67 O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COSTRUÇÃO- Batalhão General Argolo, tendo emvista ter sido infrutifera a notificação mediante correios, Notifica o senhor o GILMAR DAROCHA SILVA CPF: 050..605.22 sobre o Processo Administrativo nr 28 AAAJ.4 BEC NUP: EB64042.013455/2024-67, no qual figura como processado, para que caso queira, apresentar , noprazo de 10 (dez) dias úteis seguinte a esta publicação,sua defesa. A defesa deve ocorrer no4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COSTRUÇÃO 4º BEC, situado à BR 020/242,km 03, BairroMorada Nobre, Barreiras-BA. Ten-Cel - WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64042.012476/2024-65 O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente edital o senhor ADALBERTO JOSÉ DOIMO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 788..991-53, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize vista à Portaria de Sindicância nº 21-AAAJ/4º BEC 64042.012476/2024-65, instaurada em 28/11/2024. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta notificação, prazo de 15 dias úteis para elaboração de defesa prévia. Lhe é assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de quinze dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. É concedido prazo de 10 dias úteis para apresentação de alegações finais. Ten-Cel - WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042000757202556. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 4o Batalhão de Construção de Engenharia, Vilas Militares e áreas de lazer.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/04/2025) 160027-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.033836/2024-85. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Eventual contratação do serviço de transporte de bagagem nacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 1.941.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Espécie: Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância, NUP: 64318.017725/2020-6, Cel HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar o Sr. RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 102.xxx.xxx-89, na condição de sindicado, para fins de observância do contraditório e ampla defesa previsto na Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, para o comparecimento na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, localizada na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP: 64318.017725/2022-60, Portaria nº 16-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, do Comandante da 7ª Região Militar, de 06 de novembro de 2023, devendo o mesmo se reportar a este sindicante. Recife, PE, 23 de abril de 2025. Gel Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ Comandante da 7ª Região Militar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318005458202521. Objeto: É a eventual contratação de serviços especializados de remoção de enfermos em UTI móvel terrestre, ambulância tipo D, para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE SODRE PEREIRA LIMOEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/04/2025) 160194-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 34.408.350/0001-03 - CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 23.944.154/0001-37 - LEVITTE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.397.078/0041-90 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 158.928,22. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.434.658/0001-37 - MAX DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.865.663/0001-00 - NINHO CENTRO CLINICO INFANTIL DO RECIFE LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 29.631.497/0001-28 - ORTOSANI- CLINICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 49.363.848/0001-74 - CLAUDIO A DA C FILHO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 48.540.650/0001-56 - CEM CONSULTORIO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 49.293.646/0001-01 - OLEGÁRIO PEDRO LYRA SANTOS JÚNIOR FISIOTERAPIA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).