DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.921.588/0001-28 - NEOH MEMORIAL - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.047.087/0092-76 - REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL MEMORIAL SÃO JOSE). Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.404.412/0001-10 - CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 7.802,88. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 12.824.108/0001-88 - CLINICA ERNANI BERGAMO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 31.534,65. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). 10ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Seção de Veteranos e Pensionistas, em Fortaleza-CE, por meio do Comandante da 10ª Região Militar, vem CONVOCAR a Pensionista Militar beneficiária JANIERE MARIA RIBEIRO BARRETO, CPF 398.xxx.xxx-49, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 10ª Região Militar, situada na Avenida Alberto Nepomuceno, s/n, Bairro Centro, CEP 60055-000, Fortaleza-CE, para tomar ciência do Ofício nº 423-SCCI/SVP/10, que oferta as alegações finais sobre o acúmulo irregular de 2 (duas) pensões militares, considerando o disposto no Art 29 da Lei nº 3.765/1960 (Lei de Pensões Militares) e no Art 31 da Medida Provisória nº 2.215, de 31 de agosto de 2001. A convocação se faz necessária, vez que a pensionista foi considerada em lugar incerto e não sabido após tentativas de contato por meio eletrônico, digital e Correios (AR), sendo seus dados cadastrais considerados desatualizados pela usuária. Fica, desde já, notificada de que o não comparecimento acarretará o bloqueio de seu benefício de pensão. O não comparecimento no prazo acima estabelecido caracterizará a situação de revelia administrativa. Fortaleza-CE, 14 de abril de 2025. GEN DIV CRISTIANO PINTO SAMPAIO Comandante da 10ª Região Militar ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 295/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: *.328.173- - MIGUEL NETO TEIXEIRA DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.002514/2025-83 O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado através da Documentação de Instauração de Processo Administrativo de nº 02-Asse Ap Jurd/25° BC NUP: 64024.002514/2025-71 Teresina-PI, de 25 de março de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art 26, $4°, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa FELIPE MARCEL VOLPATO, CNPJ 47.018.307/0001-83, haja vista o descumprimento e prazo na entrega de materiais, os quais foram solicitados por meio da nota de empenho nº 2024NE000833. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa prévia, arrolar estremunhas, juntar ou enviar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: [email protected] e que os Autos do Processo se encontram a disposição para vista no Setor de Aprovisionamento do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30min às 11h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina-PI, 23 de abril de 2025. ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - Ten Cel Comandante do 25° Batalhão de Caçadores 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o chamamento de credenciados suplentes, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o 1 ciclo de 2025, nos municipios de SENADOR ELOI DE SOUZA (1 vaga) e LAGOA DANTA (1 vaga), referente ao edital nr 001/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro- Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, nr 1355, Bairro Tirol, Natal/RN; podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected]. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no periodo de 24 a 27 de abril de 2025. O sorteio sera realizado as 9 horas, do dia–28 de abril de 2025, no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 29 a 30 de abril de 2025. Cap R1 PTTC - ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108000341202526. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento para emissão de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições e exigências do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/04/2025) 160183-00001-2025NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160026 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64271.009865/2020-86. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 17.659.126/0001-75 - LAVANDERIA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2025 a 23/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do cálculo de correção de valor ser atrelado ao índice ipca.. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.974,04. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).