DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 168004-16501-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2025 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90023/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 03.157.268/0001-20 - GR INDUSTRIA E PRODUTOS Q U I M I CO S S.A. com o valor global da ATA de R$ 41.700,00. ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX Ordenadora de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2118/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90974/2025. Dispensa Nº 90974/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 45.865.134/0001-03 - INTERNACIONAL COMÉRCIO DE BRINDES LTDA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) kits churrasco personalizados em estojo bambu, composto por 6 (seis) peças em aço inox e bambu: faca chefe, faca média, faca japonesa, pinça, garfo e afiador, com aplicação da logomarca da FHE/POUPEX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 8.158,80. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00050/2021 publicado no D.O de 2021-04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 56.651.027,24. Onde se lê: Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2022. . Leia-se: Vigência: 09/04/2025 a 18/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 8666/2023. Nº Processo: 63066.001838/2022-90. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 783702 Nº Processo: 63066004587202467. Objeto: Aquisição de materiais para curativos com a finalidade de atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha do Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 23/04/2025) 783702-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 783702 Nº Processo: 63066005356202471. Objeto: Aquisição de Medicamentos especiais para o Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 23/04/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 784800 Nº Processo: 63042.000764/2024-12. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reparos, conforto e revitalização das lanchas auxiliares de ensino e patrulha com dez (10) metros de comprimento (laep 10). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 211.325,15. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784800 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63042.003033/2023-30. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84800/2024-001/01, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.943,65. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000400202414. Objeto: Aquisição de materiais para Circuito Fechado de TV (CFTV).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/04/2025) 784810-00001-2025NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.002300/2024-12. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct (cnpj:34.028.316/0018-51) para a prestação de serviços postais e venda de produtos correlatos para postagem de documentos e cartas oficiais, bem como de encomendas, por meio de cartas registradas, serviço expresso (sedex), cartões-postais e correspondência agrupadas (malotes).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a . Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001006202519. Objeto: Registro de preços para aquisição, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Botijões em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) e Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item no site "comprasnet" e a descrição contida no Termo de Referência (TR), prevalecerá a do TR.. ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/04/2025) 785600-00001-2025NE000001 6º DISTRITO NAVAL 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63348.001665/2023-24. Espécie: Termo Aditivo nº 86320/2024-001/03 oriundo da Concorrência nº 90045/2024 do Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. - Contratante. Empresa FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 15.456.283/0001-58 - Contratado. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de um paiol para o Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa) na Sede de Apoio ao Comando do Sexto Distrito Naval (COM6ºDN), em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: art. 104, da Lei nº 14.133/2019. Valor global R$ 390.997,04. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Assinado em 17/04/2025 pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.004440/2025-16, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 19/2025, contratada: SCHWAB E TERNUS LTDA., CNPJ: 01.611.294/0001-50. Objeto: Aquisição do medicamento de Alto Custo Palmitato de Paliperidona nas concentrações de 150 mg, 100 mg e 75 mg. Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 36.144,00 (trinta e seis mil e cento e quarenta e quatro reais). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2024 a 16/05/2025. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).