DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO DE LIMA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/04/2025) 160070-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 65304.017340/2021-33. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.062.787,16. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 65304.015127/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.142.143,24. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 168008 Numero do Contrato: 08/2025. Nº Processo: 2024-PR-900060. Pregao Nº 900060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 33.981.639/0001-54 - TECVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a realizacao de adequacao a NR-12 /Retrofitting da Prensa do Petardo - Etapa 03 nas dependencias da Fabrica da Estrela da IMBEL. Vigencia: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 547.900,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 2023-DL-0481-FE. Dispensa. Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para execucao de servicos de implementacao do sistema de automacao e instrumentacao da prensa de polvora negra, com fornecimento de mao de obra e materiais.. Vigência: 03/05/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008 Numero do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 2024-DL-900261. DISPENSA DE LICITACAO Nº 900261/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL B E L I CO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.202.758/0001-56 - AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada de engenharia e arquitetura para elaboracao de projeto de cercamento de segurança de 14 paiois de material explosivo segundo criterios constantes na descricao do escopo do serviço. Vigencia: 10/04/2025 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90019/2025(SRP) Processo Administrativo 2025PR000019 - Objeto: Gases (GLP, ARGONIO E ACETILENO). Empresas vencedoras: ANTONIO CESAR DE CASTRO CHAMAGAS EPP, CNPJ 01.749.868/0001-54, Valor: R$ 19.460,00; SUL COMERCIO DE GASES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 26.570.040/0001-62, Valor: R$ 36.492,50. EDSON JESUS MOTA Ordenador de Despesas da IMBEL FI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90021/2025-SRP Processo Administrativo 2025PR000021 - Objeto: Cloreto de sodio. Empresa vencedora: OGCP COMERCIAL LTDA., CNPJ 56.340.616/0001-66, Valor: R$ 646,20. EDSON JESUS MOTA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SRP Processo Administrativo 2025PR000004 - Objeto: Nital, Empresa vencedora: OGCP COMERCIAL LTDA., CNPJ 56.340.616/0001-66, Valor: R$ 2.351,25. EDSON JESUS MOTA Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90066/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00104/168006 . Objeto: AÇO AISI 1035 QUAD 90,7 mm e AÇO AISI 1050 QUAD 95,25 mm Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 10/04/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.174.150,00. CNPJ CONTRATADA : 43.919.968/0001-29 ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00108/168006 . Objeto: Corpo EOP IMB 1105. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/03/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 518.411,85. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90083/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00129/168006 . Objeto: Óleo combustível BPF Tipo A1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/04/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 64.740,00. CNPJ CONTRATADA : 43.247.661/0001-29 EXPRESSOPETROLEO LTDA. (SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90085/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00131/168006 . Objeto: Booster M125 C1 (Partes Metálicas) - Nacionalizado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/04/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/04/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.997.520,00. CNPJ CONTRATADA : 30.638.166/0001-07 USIROT A INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. (SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/0010/168006 . Objeto: Alumínio AA 2011 RED 50,80 MM e Alumínio AA 7012-T73 EXTR CORTADO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2025. WALLACE TINOCO ES T E V ES . Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 1.040.812,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. (SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2025-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 145.269,50. Leia-se: Valor Total: R$ 152.309,89. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 2024/000065-FPV. Dispensa. Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 38.503.373/0001-58 - LUCILA APARECIDA DA SILVA ALVES SANTANA 28540463822. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2025 até 28/04/2026, conforme com fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16. Vigência do Contrato: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.312,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). NOBRE, CNPJ: 29.200.578/0001-73, no item 13, no valor total de $ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); JF LOURENCO COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.131.706/0001-96, no item 27, no valor total de $ 27.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais); P EG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95 no item 1, no valor total de $ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais); ALEX MELLO DE AVEIRO, CNPJ: 24.479.217/0001-94, no item 39, no valor total de $ 677,50 (seiscentos e setenta sete reais e cinquenta centavos); R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, no item 40, no valor total de $ 886,50 (oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); ALEX SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 48.371.021/0001-40, no item 31, no valor total de R$ 4.000,00(quatro mil reais); RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 160249-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 2022/000078-FPV. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 44.060.300/0001-31 - V.S.A. AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover o reajuste ao contrato, passando o preço unitário de R$ 135,00/ton (cento e trinta e cinco reais) por tonelada para R$ 141,83/ton. (cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) por tonelada, conforme justificativa e com fundamento legal no Artigo 81, Inciso VI, § 7º da lei 13.303/2016. e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2025 até 01/05/2026, conforme a Cláusula Sétima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da lei 13.303/16.. Vigência do Contrato: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.366,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).