DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curitiba-PR, 23 de abril de 2025. MARCOS SILVA ALMEIDA - TENENTE CORONEL Comandante do 27º Batalhão Logístico EDITAL DE INTIMAÇÃO O Ten Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no Boletim nº 88, da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista o VENCIMENTO e INÉRCIA do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro, os mesmos serão CANCELADOS, conforme art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: JORGE LU I S BATISTA NOGUEIRA (CR 181003) VENCIDO/ JOSÉ RENATO MARCHESANI (CR 12126) / ANTONIO AUGUSTO MARTINS RIET (CR 67100) / LUIZ CEZAR DA SILVEIRA (CR 100867) / EVANIRO DE LIMA (CR 107810) / CLEVERSON LEAL DE MEIRA (CR 154653) / JOSNEI DE ALMEIDA CRUZ (CR 171076) / JOEL FERNANDES ALVES (CR 177670) / CLAUDEMIR RODRIGUES DE SOUSA (CR 181116) / SERGIO LUIZ ESPINDOLA (CR 197424) / FLAVIO STELZNER BROZOSKI (CR 214771) / MARCELO MALAGHINI (CR 225646) Ademais, NOTI F I CO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentem protocolo de renovação, por meio de declaração assinada, destinada ao Sr. Ten Cel Marcos Silva Almeida, comandante do 27º Batalhão Logístico e remetida ou entregue na Av. Pref. Erasto Gaetner, nº 1874, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82515-000, sendo considerada a data da postagem, no caso de envio por CORREIOS, para fins de preclusão, e o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento dos respectivos acervos, em caso de mantido inércia, de acordo com art. 68 do Decreto nº 10.030/2019. Curitiba-PR, 23 de abril de 2025. Ten Cel MARCOS SILVA ALMEIDA Comandante do 27º Batalhão Logístico 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64133.004147/2023-41. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 26/04/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.942,05. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64026.001201/2024-02. Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato nº 004/2024 para prestação de serviços comuns de fornecimento de passagens intermunicipais para os beneficiários do SAMMED/FUSEx. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.103,73. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 64443.001255/2025-20. Espécie: Protocolo de Intenções nº 24-DC T-003-00. Partícipes: a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, Brasília, DF; e o Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun (VONBRAUNLABS), CNPJ nº n.º 04.783.281/0001-57, com sede na cidade de Campinas-SP, no endereço Av. Alice de Castro Pupo Nogueira Matosinho, 301 - Lot. Alphaville, CEP 13098-392. Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer, desenvolver e estreitar a cooperação nos campos da CT&I, com o objetivo de adotar medidas que visam à transferência de conhecimento; à pesquisa, ao desenvolvimento e à avaliação de produtos e serviços; ao intercâmbio de recursos técnicos e humanos; e à capacitação de recursos humanos. Tudo de acordo com os programas dos partícipes e com aqueles estabelecidos de comum acordo, atendendo aos previstos na Política Nacional de Defesa, na Estratégia Nacional de Defesa, na Política Militar Terrestre e nos planos institucionais dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 15 ABR 25 a 15 ABR 30. Data de Assinatura: 15 ABR 25. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; e Prof. Dr. DARIO SASSI THOBER - Dir Téc da VONBRAUNLABS. DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.006102/2023-86. Pregão Nº 31/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 01.093.975/0001-74 - OMNITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de impressora 3d metálica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 793.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.005443/2024-18. Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 45.527,54. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19540/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.005445/2024-07. Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 89.285,52. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64279075454/2023-51. Pregão Nº 23/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens e móveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 64004.002751/2023-16. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 24/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.130,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 64004.006009/2023-71. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 04/06/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.315,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 64004.006009/2023-71. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 30/04/2025 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.250,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64254006085202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção de bens imóveis (pintura, hidráulico, areia, cimento), visando atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 160110-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160292 Nº Processo: 64258007186202474. Objeto: Aquisição de Mobiliário ( GCALC). Total de Itens Licitados: 79. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5- 90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/04/2025) 160292-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Processo administrativo n¨ 64000.039138/2024-67AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material para combate ao Incêndio da Academia Militar das Agulhas Negras. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada as empreSas: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.988.022/0001- 47, nos itens 12 e 33, no valor total de $ 78.305,00 (setenta e oito mil trezentos e cinco reais); HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 09.551.241/0001-01, nos itens 3 e 9, no valor totalDe $ 18.683,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta e três reais); IGOR TOURAO