DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento, processamento e destinação final adequada de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas Organizações Militares de Saúde da 3ª Região Militar Novo Edital: 24/04/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/04/2025) 160392-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64582.008841/2023-49. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato n° 03/2024 no valor original de r$ 50.961.56 (cinquenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos. Onde se lê r$ 53.386,36 (cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) leia-se r$ 53211,2 (cinquenta e tres mil e duzentos e onze reais e vinte centavos) tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze) meses (com base o mês set/24), com efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de 2024.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.534,37. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 -UASG 160396 TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2025 a 24/07/2025; 5) Data da Assinatura: 24/04/2025. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesa da CRO 3 Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2025. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64586.000658/2023-65. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: JOÃO FRANCISCO AQUINO WITT. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.001174/2023-33. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: DANIELA GONÇALVES VIZZOTTO. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2023, do processo nº 64586.001174/2023-33 o qual tem objeto de prestação de serviços complementares na área de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos beneficiários dos Fundos de Saúde do Exército (FuSEx), por meio de Profissional de Saúde Autônomo(a) (PSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.000.000,00. Onde se lê: Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. . Leia-se: Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64658.011368/2020-11. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n146/2025-UASG 160228 OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de consulta online para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente no ambito do 26 Grupo de Artilharia de Campanha. A Uniao, por intermedio da(o) 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, com sede na Av. Manoel Ribas, 2286, Centro, Guarapuava PR, CEP: 85.010-180, inscrito no CNPJ sob o n 09.559.239/0002-51, neste ato representada pelo Coronel JULIO CESAR LACERDA MARTINS, nomeado pela Portaria n 730, de 23 MAIO 24, publicada no DOU n 100 de 24 de maio de 2024, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa NXT TELESSAUDE LTDA empresa lider que representa o CONSORCIO NNC TELESSAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o n 51.242.235/0001-20, sediada na Rua Jose e Maria, 76, CXPST 04, Arthur Lundgren I, Paulista PE, CEP 53.417-350, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr. Ramon Medina Catao, Diretor Financeiro e representante legal, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n 65475.005267/2024- 38 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel. Resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico n 90.051/2024. VIGENCIA: 16/04/2025 A 15/04/2026. Julio Cesar Lacerda Martins, Ordenador de Despesas 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Ten Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no Boletim nº 88, da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro: SERGIO DA SILVA ROCHA (CR 448077) / EVANDRO SANCHES TORO (CR 82066) / HUMBERTO MARQUES SOUZA (CR 16990) / MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (CR 589389) / FABIO ANTONIO DE SOUZA (CR 521182) / CEZAR PADILHA DE SOUZA (CR 162) / EUFRAZIO SILVEIRA (CR 610) / CUSTÓDIO JUNIOR PEREIRA SANTOS (CR 2928) / HUMBERTO PRIMO CONTADOR (CR 3712) / GILBERTO MASSUCHETO (CR 7692) / UBIRAJARA MOREIRA FILHO (CR 8858) / JOSE CLODOALDO SCHMITT (CR8938) / NELSON BERGONSE JUNIOR (CR 8951) / ARNALDO DRUMMOND DE CARVALHO CAXAMBU (CR 10290) / JOÃO BATISTA ANTONIO (CR 12085) / ALEXANDRE R. S. GRISOLLI (CR 12935) / JESSE RODRIGUES DE SOUZA (CR 15680) / ANTONIO LUIS TOSO FILHO (CR 16891) / EDSON CHAGAS (CR 17049) / ALONIR LUCAS MISTRELLI (CR 17070) / WILSON ZOROB TOMÉ (CR 17373) / EDUARDO AVELINO BERGSTEIN (CR 18706) / ZALMIR TOSCAN (CR 38262) / CARLOS OSCAR PIZZO (CR 76470) / FABRICIO NIZZOLA CALDEIRA (CR 93964) / RUBENS MARCELO WALTER (CR 98657) / AGUINALDO GONSALVES PEREIRA (CR 22272) / HELIANDERSON SERAFIM LIMA (CR 22907) / CARLOS DO REGO ALMEIDA FILHO (CR 23776) / CHESTER SZARNIK VACONCELOS BARBOSA (CR 35568) / VINICIUS TROMBINI (CR 42343) / ITAMAR DOS SANTOS (CR 42771) / LUIZ HAMILTON BARBOSA LIMA VIANNA (CR 43342) / PEDRO RENATO CARLESSO (CR 43817) / SERGIO AUGUSTO GOMEZ (CR 43930) / HELIO AKIO INATOMI (CR 46247) / JOSE ANTONIO VIDAL COELHO (CR 48987) / HAROLDO DE ARAUJO PONTE (CR 49589) / ARY JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES (CR 52028) /DALIMAR DE LUCCA MOREIRA (CR 53419)/MARIA CECÍLIA MICHELOTTO CENTA DO AMARAL (CR 53496)/VALDUIR RIBEIRO LEMES(CR 57656)/AUGUSTO SOUZA ROMPKOWSKI (CR 57680)/RAPHAEL VALENTE GOMES (CR 60908)/MARCO ANTONIO CARON (CR 61276)/WILSON ROBINSON SADE (CR 62125)/RICARDO GORSKI GOMES DO REGO (CR 62914)/DOROTI SILMARA DE OLIVEIRA PRADOS (CR 62987) / FERNANDO SALDANHA BARROS (CR 34109) / GILBERTO BIANCO (CR 64110) / ARNILDO KRUG (CR 65200) / LUIZ CARLOS TABORDA DE PAULA (CR 66705) / GILBERTO BANDEIRA (CR 67602) / ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL (CR 71340) / MARCELO HELITON MONTEIRO (CR 71444) / HENRIQUE POLINARSKI CIMBALISTA (CR 72193) / HARRY FRANÇOIA JUNIOR (CR 73071) / KAREN JUSTUS IWANKIW DOS SANTOS (CR 73124) / RAFAEL LUIS SCROCCARO (CR 73146) / RODRIGO RODRIGUES BOEIRA (CR 596280) / MARCELO ALVES DE CAMARGO (CR 73880) / FABIO SIMOES DA FONTOURA (CR 74860) / GUSTAVO PATITUCCI ( CR76722) / JAIDE MANDOLINI BARONE BUENO MENDES (CR 81949) / ALEXANDRE FERREIRA DE CASTILHOS (CR 86405) / HENRIQUE WELDT FRANCESCHI (CR 86967) / FERNANDO DE LUCCA (CR 87056) / MIGUEL ANGELO CRESPO GARCIA JUNIOR (CR 88717) / EDUARDO MENEZES DA SILVA (CR 88723) / CESAR LUIZ LANÇONI SANTOS (CR 88787) / MARCO ANTONIO DE SA MALUCELLI JUNIOR (CR 88794) / BRUNO SPIDO MALDANER (CR 89458) / BAHAA ELDIN HASOUNA TAWFIK HASOUNA (CR 90111) / LUCAS DELA COLETTA TROIANO (CR 91699) / MAURICIO SANTANA (CR 91706) / FABRICIO NESTOR HASSE (CR 92271)/ DANIEL PIMENTA BERVIQUE (CR 92597) / RENAN CAMARGO COSTA (CR 94004) / JOSUE SOUZA CAMPOS (CR 94795) / LUIZ VANDERLEI DURVAL NUNES (CR 94797) / CARLOS ALBERTO MARIN (CR 95548) / JADSON NEVES FARIA (CR 95550) (CARLOS EDUARDO ANDERSEN ESPINOLA (CR 6940) / ROBERTO SIMÕES (CR 95793) / DIEGO LAGO TASCHETTO (CR 96206) / GABRIELA LEDUR PALUDO (CR 96598) / RODRIGO CARVALHO DE MUSSAK (CR 96648) / ALCEU ELIAS FELDMANN (CR 97142) / LUIS GUILHERME GABARDO (CR 97201) / FERNANDO CAMARGO (CR 97645) / EUGENIO MANOEL CONCEIÇÃO (CR 97660) / ANTONIO CELIO POLAK (CR 99356) / ROGER PERCY SOARES ISAACSON (CR 100828) / CASSIANO PINHEIRO FERREIRA (CR 101502) / FLAVIO MICK (CR 101646) / LEON GRUPENMACHER (CR 102227) / ABDO JAMAL YOUSSEF (CR 102687) / EDILTON RUPPEL (CR 102688) / EVERTON VARGAS (CR 117087) / RAFAEL CORREIA DONI (CR 117209) / THIAGO ALENCAR RIBAS (CR 117262) / GLAUCIO ANTONIO PEREIRA (CR 118803) / GUILHERME ANTONIO ZANUZZO (CR 119363) / FERNANDO ASSEF KULIK (CR 124957) / ANTONIO MARCIO TEIXEIRA (CR 127237) / BRUNO HERBERT AEBI (CR 165386) / MORENO GARCIA E SILVA (CR 165516) / FABRICIO ANDRE SOUZA MEYER (CR 172900) / WILSON MIGUEL RUDNIK (CR 173575) / ERMILDO SCZABELSKI JUNIOR (CR 176053) / GERSON TADEU VENDRAMIN (CR 176832) / CHARLI BRUN (CR 177715) / ANDRÉ GUSTAVO FELTES (CR 180576) / EMMANOEL ASCHIDAMINI DAVID (CR 180600) / INACIO BRAZ SMANIOTO (CR 180852) / EDUARDO PASSOS SCOPEL (CR 180873) / PEDRO GUSTAVO ARAUJO DE ABREU (CR 184611) / ADELÇO DE MORAIS (CR 186884) / NERLAN JOSÉ PETRANSKI (CR 189905) / ROBERTO CARRILHO ESPANHOL (CR 215190) / WAGNER WESLEY DO CARMO LINARES (CR 216978) / CHRISTIAN VIRMOND GALPERIN (CR 217999) / JOSE PAULO DE FREITAS E SILVA (CR 218215) / FABIO LOVATTO BORGES (CR 222218) / ENIO DE CARVALHO GUIMARAES (CR 235353) / THIAGO TEODORO MATIAS (CR 237849) / NEWTON PORTELLA FRANCO (CR 242751) / FABIO CERQUEIRA RIBEIRO (CR 247218) / APARECIDO PERES NEVES (CR 257041) / IVONEL DOMBROSKI (CR 223458) / RODRIGO VIEIRA CHAVES (CR 257662) / VANDERLEI TOSO (CR 257689) / MORIS FRANCISCO EICHENBERG MOTTA (CR 258302) / MARIO JOSÉ DE MELLO SOARES (CR 263922) / LUCIO SURA (CR 263966) / NIZAR HUSSEIN HACHEM (CR 263977) / ERIC RICARDO DO NASCIMENTO (CR 270132) / ANDERSON APARECIDO CORREIA (CR 271690) / DIEGO CARLOS RATKE (CR 272865) / THAIS FERNANDA OBIAVA (CR 272873) / JOSÉ ANTONIO MARTIMIANO DA COSTA (CR 282067) / ADRIANO JOSE SCARIOT (CR 282270) / ADRIANO JOSE SCARIOT (CR 282270) / MARCELO OLIVEIRA BUSATO (CR 282278) / FRANCISCO EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR (CR 282288) / JOEL FERREIRA PENTEADO JUNIOR (CR 282351) / LUCIANO LUIZ SCARIOT (CR 282367) / MARCELO BERGERSON (CR 282368)/TONY LIAO (CR 282382) / CARLOS EDUARDO ZILLI (CR 282793 /GABRIEL CADELCA LEONE (CR 282816) / 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