DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Rendimentos financeiros apropriados: R$ 225.189,27 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 18.203.710,35 (dezoito milhões, duzentos e três mil, setecentos e dez reais e trinta e cinco centavos). Origem dos Recursos: Tesouro Nacional. Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC). Base Legal: Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, o Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982. EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE REVISÃO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO D I R E T A / AG Ê N C I A PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2024/2025 Processo: 23000.035230/2024-71. Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Título do Projeto: 914BRZ1157 - FUTUROS da EDUCAÇÃO NO BRASIL: Por uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, que promova cidadania e sustentabilidade. Objetivo da Revisão: Incorporação de Rendimentos Financeiros e prorrogação da vigência. Vigência após a Revisão: 21 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2026. Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Rendimentos financeiros apropriados: R$ 291.524,56 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 16.072.374,56 (dezesseis milhões setenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Origem dos Recursos: Tesouro Nacional. Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC). Base Legal: Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA - 73.887.424/0001-93. Leia-se: Contratada: SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA - 73.887.424/0029-94. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio de Estagio CCONT nº 012/2024. OBJETO: Correção do número de CNPJ da UFMG no preambulo do Termo de Convênio de Estágio nº 012/2024. Onde se lê: "32.495.498/0001-05", leia-se "64.172.579/0001-15". Data de assinatura: 22/04/2025. Processo eletrônico: 23062.044730/2024-79. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 013/2024. OBJETO: Correção do número do cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ) da Universidade do Estado de Minas Gerais no preâmbulo do Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 013/2024, onde se lê: "inscrita no CNPJ sob o nº 32.495.498/0001-05", leia-se: "inscrita no CNPJ sob o nº 64.172.579/0001-15". Data de assinatura: 22/04/2025. Processo eletrônico: 23062.044730/2024-79. EDITAL Nº 213, DE 22 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Professora Carla Simone Chamon, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: 1 - HOMOLOGAR o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos Técnicos- Administrativos em Educação (TAE), nos termos do Edital Geral de Concurso Público nº 02/2024, de 04 de setembro de 2024, publicado no DOU de 09 de setembro de 2024, e suas retificações, conforme especificado: 1.1 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .DANGELO SILVA MIRANDA .202410006829 .172,00 .APROVADO (A) . .2º .EDERSON FERNANDES PINTO .202410006578 .169,33 .APROVADO (A) . .3º .PABLO SANTANA BASSI .202410006695 .161,11 .EXCEDENTE . .4º .MATEUS LEAL SOBREIRA .202409006427 .161,08 .EXCEDENTE . .5º .THALLES THAYRONE TEIXEIRA SILVA .202408005954 .152,40 .EXCEDENTE . .6º .ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA .202409006310 .149,33 .EXCEDENTE . .7º .FELIPE DE CARVALHO ANDRADE .202409006229 .147,11 .EXCEDENTE . .8º .ÁULUS DAUARE PINHO .202409006410 .145,33 .EXCEDENTE . .9º .HAMILTON SOUZA CASSA .202410006516 .144,00 .EXCEDENTE . .10º .PEDRO HENRIQUE BARROSO RIBEIRO DOS SANTOS .202409006238 .130,66 .EXCEDENTE . .11º .DAVI FERREIRA MAFRA .202409006243 .121,71 .EXCEDENTE . .12º .ANA LAURA GONÇALVES DE PAULA .202409006242 .121,66 .EXCEDENTE 1.1.1. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - CANDIDATOS NEGROS . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .EVELYN VITÓRIA AMÉRICO DOS SANTOS .202410006550 .121,58 .APROVADO (A) . .2º .TIAGO DA SILVA MARQUES .202410006763 .121,18 .EXCEDENTE 1.1.2. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.2. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - QUÍMICA - LOTAÇÃO EM ARAXÁ - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .MARIANE OLIVEIRA MOREIRA .202410006698 .149,04 .APROVADO (A) . .2º .GUILHERME MENDES MARTINS .202408005949 .132,67 .EXCEDENTE . .3º .WILSON RODRIGUES BRAZ .202408006090 .112,33 .EXCEDENTE 1.2.1. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - QUÍMICA - LOTAÇÃO EM ARAXÁ - CANDIDATOS NEGROS *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.2.2. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - QUÍMICA - LOTAÇÃO EM ARAXÁ- CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.3 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - QUÍMICA - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .ANA LUISA PENA OLIVEIRA .202410006654 .167,33 .APROVAD0 (A) . .2º .ADHONIS RODRIGUES SOARES VIANA .202410006749 .158,62 .EXCEDENTE . .3º .TEREZINHA RUTH MARQUES REZENDE .202409006463 .145,83 .EXCEDENTE . .4º .KAREN CAROLINE CAMARGO .202409006398 .143,67 .EXCEDENTE 1.3.1 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - QUÍMICA - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - CANDIDATOS NEGROS . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .RAYSSA LORRANA VIEIRA M OT A .202409006202 .140,67 .EXCEDENTE 1.3.2. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - QUÍMICA - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.4. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - INFORMÁTICA - LOTAÇÃO EM LEOPOLDINA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .WILLIAM VIEIRA DE SOUZA .202410006652 .175,65 .A P R OV A D O ( A ) . .2º .WENDELL REIS MILANI M AT I A S .202410006791 .173,23 .A P R OV A D O ( A ) . .3º .RAFAEL COLI ALVES .202409006181 .171,78 .EXCEDENTE . .4º .YAN DE SOUZA PEREIRA .202410006673 .171,38 .EXCEDENTE . .5º .RAPHAEL DUTRA CUNHA .202409006404 .166,00 .EXCEDENTE . .6º .CASSIANO SABINO DE OLIVEIRA .202410006541 .164,67 .EXCEDENTE . .7º .MICHEL OLIVEIRA DO VALE .202408006004 .163,05 .EXCEDENTE . .8º .MARCELO DE FREITAS LEITE .202409006236 .155,00 .EXCEDENTE . .9º .VIRGILIO MARTINS DA S I LV E I R A .202410006506 .142,00 .EXCEDENTE 1.4.1 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - INFORMÁTICA - LOTAÇÃO EM LEOPOLDINA - CANDIDATOS NEGROS *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.4.2 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - INFORMÁTICA - LOTAÇÃO EM LEOPOLDINA - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.5 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - VESTUÁRIO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .GABRIELA DOS SANTOS SOUZA .202410006503 .144,36 .A P R OV A D O ( A ) . .2º .RAFAEL RODRIGUES FARIA .202409006124 .143,00 .EXCEDENTE . .3º .LAENE ELIZIA SILVA .202409006208 .134,89 .EXCEDENTE 1.5.1 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - VESTUÁRIO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS - CANDIDATOS NEGROS . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .MATHEUS ALVES PRATES .202408006018 .129,30 .EXCEDENTE 1.5.2 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - VESTUÁRIO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .SAMANTHA NUNES DOS SANTOS .202410006498 .131,19 .EXCEDENTE 1.6. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - DESIGN E EDITORAÇÃO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .CLASSIFI- C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO CO N C U R S O .R ES U LT A D O . .1º .MÁRIO VINÍCIUS RIBEIRO G O N Ç A LV ES .202410006620 .134,67 .EXCEDENTE . .2º .MARCOS HENRIQUE FERREIRA .202410006647 .119,67 .EXCEDENTE . .3º .FÁBIO PAIVA RIBEIRO .202409006141 .118,66 .EXCEDENTE . .4º .FELIPE AMORIM BRETAS .202409006247 .110,21 .EXCEDENTE