DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 07/2025, Processo nº: 23041.012291/2025-64, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a ALUMA ALUMÍNIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.699.393/0001-73, na qualidade de EMPREGADOR DA AP R E N D I Z AG E M ; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 09/04/2025; Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor; e pela ALUMA ALUMÍNIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CHARLES ROBERTO ASSIS SOUSA, Sócio(a)-Administrador(a) do empregador da aprendizagem. CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 08/2025, Processo nº: 23041.012084/2025-18, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a COSTAZUL TURISMO E RECEPTIVO LTDA, CNPJ nº 08.568.622/0001-22, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 10/04/2025; Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor; e pela a COSTAZUL TURISMO E RECEPTIVO LTDA, VERGINIA MARIA CAMPANHOL STODOLNI, sócia-administradora da empregador da aprendizagem. CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 09/2025, Processo nº: 23041.012336/2025-09, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a HEC - HOTELARIA SUSTENTAVEL LTDA (POUSADA SAMBA PA TI), CNPJ nº 20.166.452/0001-55, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 10/04/2025; Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor; e pela HEC - HOTELARIA SUSTENTAVEL LTDA, EDUARDO JOSE MARROQUIM DE OLIVEIRA DIJCK, Sócio(a)-Administrador(a) empregador da aprendizagem. CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 10/2025 , Processo nº: 23041.012275/2025-71, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001- 55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a ÁGUAS DO SERTÃO S/A, CNPJ nº 45.456.117/0001-12, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 14/04/2025; Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor; e pela ÁGUAS DO SERTÃO S/A, ANTONIO HERCULES NETO, Presidente e TATIANE NOGUEIRA AIKAWA, Diretor(a) do empregador da aprendizagem. CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152801 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23041.005927/2024-31. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA . Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato no 02/2024 aerotur serviços de viagens ltda/ campus santana do ipanema: a prorrogação da vigência do contrato no 02/2024 aerotur serviços de viagens ltda- campus santana do ipanema por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 29 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026;. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.013721/2025-65. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 14.215.199/0001-80 - PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de manutenção em extintores e mangueiras de incêndio, incluindo teste hidrostático, recarga de extintores, substituição de peças e pintura de cilindro do Campus Coruripe do IFAL. Pregão 90013/2024-158147, Processo licitatório 23041.021037/2024-76, Processo de execução contratual 23041.013721/2025-65.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 20.240,35. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 92/2023 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 92/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Karoline Braga Aldenas. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 18/04/2025 a 17/10/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Karoline Braga Aldenas, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 91/2023 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 91/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Mário Sérgio Epaminondas Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/04/2025 a 15/10/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Mário Sérgio Epaminondas Brasil, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158564 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23388.000173/2023-21. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria - am000578/2024.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.876,64. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23443.032163/2019-66 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) 001/2020. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) 001/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), Processo SIPAC nº 23443.032163/2019-66. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº 001/2020 (Sipac nº 23443.032163/2019-66) e utilização dos rendimentos financeiros do projeto. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 8 (oito) meses, contados a partir do término atual em 23 de abril de 2025, passando a vigorar até 23 de dezembro de 2025, conforme Cláusula Primeira. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. ASSINATURAS: Pelo IFAM, o Magnífico Reitor, Prof. Jaime Cavalcante Alves, e pela UFPA, o Magnífico Reitor, Prof. Gilmar Pereira da Silva CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158560 Número do Contrato: 32023/2023. Nº Processo: 23384.000043/2023-28. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 10/04/2025 e término em 10/04/2026. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.710,36. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). CAMPUS EIRUNEPÉ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. . Leia-se: Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/ 01/ 2023 e término em 04/ 01/ 2024. . Leia-se: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/ 01/ 2023 e término em 03/ 01/ 2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 207.198,48. Leia-se: Valor Total: R$ 179.385,24. Onde se lê: Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. . Leia-se: Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/10/2023 e término em 11/10/2024. . Leia-se: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2023 e término em 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2025 - Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: JEAN ANTUNES CUSTODIO DA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: GEOGRAFIA, Classe A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pela Contratante e JEAN ANTUNES CUSTODIO DA COSTA pelo Contratado. CAMPUS ITACOATIARA CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. . Leia-se: Vigência: 23/04/2025 a 19/08/2029. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).