DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.494,97. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37 da CF/88, resolve tornar pública a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do edital de homologação do Resultado Final do Concurso Público e suas retificações, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2023, Seção 3, páginas 50-60, referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM ADMINISTRAÇÃO (TAE), objeto do edital de abertura n° 15/2022, publicado no DOU de 12/09/2022. VERUSKA RIBEIRO MACHADO EDITAL PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37 da CF/88, resolve tornar pública a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do edital de homologação do Resultado Final do Concurso Público e suas retificações, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2023, Seção 3, páginas 53-56, referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, objeto do edital de abertura n° 14/2022, publicado no DOU de 12/09/2022. VERUSKA RIBEIRO MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 78/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUIS ARAMIS DOS REIS PINHEIRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 78/2024, pelo período de 06/05/2025 a 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIS ARAMIS DOS REIS PINHEIRO, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 80/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 80/2024, pelo período de 11 de maio de 2025 a 11 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 94/2023, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 94/2023 por 6 (seis) meses a contar de 20 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, CONTRATADO. IFB CAMPUS RIACHO FUNDO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-11-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 272.773,28. Leia-se: Valor Total: R$ 340,97. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.001136/2024-21. Inexigibilidade Nº 427/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 21.180.700/0001-85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2025 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23352.005213/2023-38. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442,20. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158379 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23352.001291/2020-11. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 01/01/2025, decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000014/2025, em 10/01/2025, tudo em conformidade ao contrato n° 006/2020 - ifc campus videira.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.412,32. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 34/2025 - UASG 158125 Processo 23476.000269/2025-65. Dispensa de Licitação 421/2025 - Chamada Pública: 34/2025 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO IFC CAMPUS ARAQUARI E DO IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 19/05/2024, às 09h, na Sala do DAP do Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul, Rodovia Duque de Caxias km 06, 6628, Bairro Iperoba, Cidade São Francisco do Sul/SC. CEP 89.334-070. Informações adicionais: [email protected] / [email protected]. O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA Diretor de Administração e Planejamento PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 34/CAMDP/IFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital nº 34 de 27/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2025, seção 3, pag.43. Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23352.000855/2025-11 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Joelma Kominkievicz Scolaro .92,80 . .2º .Guilherme Miguel Rosa .91,88 . .3º .Francini Coelli Schneider Schwingel .83,01 IARA MANTIANELLI PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E I N OV AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Processo: 23348.005810/2024-11. Espécie: Acordo de Cooperação Técnic-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda. Objeto: Execução do Projeto "Produção e qualidade de tomate e pimentão fetirrigado". Vigência: 16/04/2025 a 15/02/2026. Data de assinatura: 16/04/2025. Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense, IFC e Carlos Eber Zorzetto, pela Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.003225/2024-06. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO MARCIANO RUFINO. PRAZO DE VIGÊNCIA de 22/04/2025 a 30/09/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte de Recurso n° 10000000000. DAT A DA ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante FRANCISCO MARCIANO RUFINO, pelo contratado. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23486.000911/2024-11. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 06/2024 mediante a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro CE000086/2025, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, e vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 (exceto as cláusulas de natureza econômica), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.284,96. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).