DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23490.000867/2022-18. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA S E R V I CO S PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000867/2022-18, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, o valor global do contrato nº 03/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.222,86. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158956 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23491.001326/2020-27. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio econômico financeiro. Para a repactuação, são observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número da solicitação: mr003788/2025, número de registro no mte: CE000086/2025, protocolada em 23/01/2025, processo 10380.000022/2025-62.. Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para prazo de 07 meses: R$ 33.202,61. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5, de 14 de abril de 2025, Termo Aditivo ao CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7/2023 - ALE-CGGP, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e FERNANDA VARGAS VALADARES: prorrogação da vigência pelo período de 28/4/2025 a 26/6/2026. CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158272 Nº Processo: 23153.003731/2024-44. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA . Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia/pabx virtual- para atender as demandas do Instituto Federal do Espírito Santo- Campus Colatina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2028. Valor Total: R$ 34.128,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158420 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23155.000567/2024-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento) dos valores unitários contratados. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.900,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158420 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23155.000933/2023-33. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 14.809.235/0001-33 - AGUA LIMPA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do aludido contrato em 8,9114% na forma do artigo 124, i, b e artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.289,62. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23148.005195/2022-29. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2023, por 305 (trezentos e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/03/2026, nos termos do §1º do Art. 57 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no §1º do Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 305 (trezentos e cinco) dias corridos, com início em 01/05/2025, encerrando-se em 01/03/2026 e seguindo o cronograma constante no Anexo I.. Vigência: 01/05/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.380,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158885 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23544.000674/2022-86. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O. Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, firmado em 28/12/2022, para concessão onerosa de uso de área física pertencente ao instituto federal do espírito santo - campus centro-serrano destinada a instalação de cantina e restaurante para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes e eventual fornecimento de alimentação aos alunos atendidos pela política de assistência estudantil do campus, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a 28/12/2026, nos termos da cláusula segunda do contrato e do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. b) reajustar os preços dos produtos mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de janeiro de 2024 a março de 2025, perfazendo um percentual de 6,52%, conforme previsão no item 8.2.6 do estudo técnico preliminar, anexo ao termo de referência, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93. c) reajustar o valor do aluguel mediante aplicação do igpm/fgv (índice geral de preços ? mercado do instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas), acumulado de janeiro de 2024 a março de 2025, perfazendo um percentual 7,52%, conforme previsão no item 8.1.2 do estudo técnico preliminar, anexo ao termo de referência, e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/06/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.818,52. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Espécie: Contrato nº 07/2025 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: GABRIELA CORNELLI DOS SANTOS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 23/04/2025 a 31/12/2025; VALOR: O(A) CONTRATADO(A) receberá, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do EBTT, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 22/04/2025; NÍDIA HERINGER pelo Contratante e GABRIELA CORNELLI DOS SANTOS, pelo Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23243.003507/2020-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do cargo de auxuliar de administração.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.331,60. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23873.005060/2024-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 18.273.227/0001- 76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Repactuação de preços dos cargos de auxiliar de administração e motorista.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.574,96. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23243.000646/2019-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 94.308.798/0001- 87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do cargo de vigilânte.. Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.276,64. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23242.001752/2024-26. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.251,70. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).