DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2025 - Processo: 23318.006253.2024-02. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ 10.779.511/0001-07; JATOBÁ EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 14.363.140/0001-39, com sede na cidade de São Paulo/SP, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Celebração de convênio REALIZAÇÃO DO PROJETO "CRIADORES 2.0 - PRONAC 234518", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$61.560,00 (sessenta e um mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: seis meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 15/12/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Patrícia B. Monteiro Cunha, Diretora da JATOBÁ EDUCAÇÃO E CULTURA - EVOLUIR e, Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.001871/2023-56. Dispensa Nº 90047/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 11.185.178/0001-70 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 31.376,04. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23216.000597/2023-67. Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TEC N O LO G I A LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: alterar a razão social da contratada. a razão social da contratada passa a ser sigma servicos de tecnologia ltda. alterar qualitativamente o objeto contratual, com o acréscimo de serviços, em razão de necessidade técnica de melhoria da gestão da central telefônica.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.231,20. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158610 Nº Processo: 23469.000388/2024-22. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 52.558.481/0001-59 - COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS TRADICIONAIS E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública (verba FNDE/PNAE 2025). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 8.091,20. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.018872.2025-83 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 71/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, seção 3, página 128, assim como o termo aditivo publicado no DOU de 15/01/2025, seção 3, página 10, de Wanderson Ferreira dos Anjos, Professor Substituto, Campus Imperatriz, a partir de 01/04/2025, por iniciativa da administração. São Luís, 23 de abril de 2025 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício da Reitoria CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158276 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23249.029804/2023-88. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a concessão do reajuste de preços do contrato nº 15/2023, conforme previsão na cláusula sexta do referido contrato e item 21.14 do anexo I - Termo de Referência do Edital nº 05/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.852,96. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154857 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.024409/2022-28. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154857 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.028585/2021-58. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão do reequilibrio econômico - financeiro (reajuste) de preços do contrato n°. 01/2022, dos serviços prestados pela contratada, decorrente de reajuste do índice ipca (ibge), no percentual de 11,138110%, a partir do exercício de 2023. Com data base de reajuste a partir de 11 de janeiro de 2023, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.086,84. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 104 DE 17 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; e de acordo com as disposições da legislação em vigor; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Educação Física .Licenciatura em Educação Física e com registro no Conselho Regional de Educação Física. .01 .- CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Geografia .Licenciatura em Geografia .01 .- CAMPUS SORRISO Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Educação Física .Licenciatura em Educação Física e com registro no Conselho Regional de Educação Física. .01 .- DAS INSCRIÇÕES Serão realizadas as inscrições no período de 18.04.2025 a 05.05.2025, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O exame de desempenho didático será realizado no dia 19.05.2025 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. GILCELIO LUIZ PERES Reitor Substituto