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Diário Oficial da União · 24/04/2025 · pág. 47

DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400047 47 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N° 1 DE 14 DE ABRIL DE 2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 95/2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 095/2025; resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS RONDONÓPOLIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Linguagens .Graduação em Língua Portuguesa e Literatura .01 .- CAMPUS CÁCERES Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Engenharia Florestal .Graduação Engenharia Florestal .01 .- II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS RONDONÓPOLIS Linguagens: 1. Elementos fundamentais da comunicação e funções da linguagem; 2. Abordagem dos gêneros textuais em sala de aula; e 3. Pré-Modernismo no Brasil: contexto de produção e principais expoentes. CAMPUS CÁCERES Engenharia Florestal: 1. Tratamentos silviculturais: controle da matocompetição, desrama e desbaste; 2. Sementes florestais: seleção de matrizes, coleta, beneficiamento e armazenamento; e 3. Carasteristicas dendrólogicas para identificação de espécies florestais. III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo: Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo [email protected] Campus Rondonópolis [email protected] IV - As demais disposições constantes no Edital 122/2024, permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GILCELIO LUIZ PERES Reitor Substituto CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23194.002405/2022-71. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROG AÇ ÃO, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°. 005/2024, que trata sobre a "contratação de serviço comum de engenharia, a serem executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva", conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, nos termos do art.107, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com início na data de 01/05/2025 e término em 01/05/2026, conforme consta no processo nº. 23194.001006.2025-36. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino do instituto federal de mato grosso do sul campus dourados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 886.567,49. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004306/2023-14. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio à educação especial para atendimento das demandas de ensino do instituto federal de mato grosso do sul campustrês lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 319.586,90. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 077/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GIANNI QUEIROZ HADDAD: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 23.04.2025 a 23.10.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 04/04/2025. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 010/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO TEIXEIRA PEREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 30.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/02/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 038/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RAIANE GOMES DOS SANTOS DELFINO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.04.2025 a 30.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 07/04/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 053/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MAYSA DE OLIVEIRA BRUM BUENO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.04.2025 a 03.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/03/2025. Campus Campo Grande. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23347.011510/2021-20. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93; e prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, na forma do disposto nop artigo 57, $ 1°, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.114,99. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158452 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23347.007081/2024-39. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço em razão da convenção coletiva de trabalho da categoria e supressão quantitativa consistente na redução na área a ser limpa.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.212,16. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS DOURADOS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1.6/2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS n° 1525, de 12 de dezembro de 2023 e a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos processos: 23347.002758.2024-42; 23347.002799.2024-39; 23347.002800.2024-25; 23347.002801.2024-70; 23347.002802.2024-14 e 23347.002916.2024-64, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 26/04/2025, o prazo de validade do EDITAL CAMPUS DOURADOS/IFMS Nº 001/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, Seção 3, página 32. Dourados - MS, 22 de abril de 2025. RICARDO AUGUSTO LINS DO NASCIMENTO Diretor-Geral do Campus Dourados INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2024. Processo SEI: 23213.002019/2024-76. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 73/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): William Davis Ribeiro Cassimiro, CPF: .836.146-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2024 até 25 de julho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2025 a 25/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; William Davis Ribeiro Cassimiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/04/2025. CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155678 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23792.000901/2023-22. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/06/2025 a 04/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.028,75. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23712.000581/2025-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 529/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Lívia Aladim Matosinhos, CPF: 916.026-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Lívia Aladim Matosinhos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 22/04/2025.