DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura da pessoa candidata LEIA-SE: ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE COR / RAÇA Eu, _________, CPF __, pessoa candidata no Concurso Público deflagrado e regido pelo EDITAL Nº 1/2025 - RE/IFRN, concorrendo ao cargo de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico sob nº. de inscrição __, me autodeclaro ____. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis e que poderei perder o vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Natal/RN, de __ de _.

Assinatura da pessoa candidata 4. No ANEXO VII do Edital, termo de autorização de uso de imagem/áudio, ONDE SE LÊ: ANEXO VII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM / ÁUDIO Neste ato, eu, _________, nacionalidade ____, estado civil ___, portador(a) da cédula de identidade RG nº. __, inscrito(a) no CPF sob nº_____, residente e domiciliado(a) na avenida / rua _______, nº. _, município de ____, UF _, AUTORIZO o uso de minha imagem, qual seja através da entrevista, somente para efeitos de utilização no Concurso Público regido pelo Documento 864913, visando garantir a seriedade e a transparência do referido certame. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo o território nacional. Por esta ser a expressão da minha vontade, autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro e assino a presente autorização em duas (2) vias de iguais teor e forma. Natal/RN, de __ de _.

Assinatura da pessoa candidata LEIA-SE: ANEXO VII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM / ÁUDIO Neste ato, eu, _________, nacionalidade ____, estado civil ___, portador(a) da cédula de identidade RG nº. __, inscrito(a) no CPF sob nº_____, residente e domiciliado(a) na avenida / rua _______, nº. _, município de ____, UF _, AUTORIZO o uso de minha imagem, qual seja através da entrevista, somente para efeitos de utilização no Concurso Público regido pelo EDITAL Nº 1/2025 - RE/IFRN, visando garantir a seriedade e a transparência do referido certame. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo o território nacional. Por esta ser a expressão da minha vontade, autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro e assino a presente autorização em duas (2) vias de iguais teor e forma. Natal/RN, de __ de _.

Assinatura da pessoa candidata 5. Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 01/2025-RE/IFRN em seu sítio eletrônico, com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Reitor CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 139/2024. Nº Processo: 23035.001547/2024-14. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 139/2024-proad/ifrn, nos termos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000009/2025.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.741,98. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 349/2023. Nº Processo: 23421.003179/2023-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços nº 349/2023-P R OA D / I F R N , em observância ao parecer n. 00098/2025/pf-ifrn/pfif rio grande do norte/pgf/agu, por um período adicional de 45 (quarenta e cinco) dias.. Vigência: 20/04/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.211,96. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 9/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 9/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.007691.2024-06. Vigência: 22/04/2025 a 11/10/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de MINERAÇÃO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/04/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Contratado. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000960.2025-96, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 9/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GERDIVANE FERREIRA DUARTE. Data da Assinatura: 22/04/2025. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.000397/2025-46. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da tabela abaixo, para o campus santa cruz/ifrn, por meio de srp (sistema de registro de preços), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 96.494,80. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23361.000100/2025-07. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 53.910.441/0001-97 - 53.910.441 IVA LUIS DE ANDRADE. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva e preventiva de subestação e sistemas elétricos de baixa tensão do campus canoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 97.540,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158328 Número do Contrato: 203/2023. Nº Processo: 23362.000801/2023-66. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 203/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.055,83. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS ERECHIM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Ademir José Velicko. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Cheila Basso. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Emanuele Biolo Magnus. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos - Professora Visitante nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Francielle Frizzo. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Luciana Maria Bernstein Pavan. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.