DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Olivo Tiago Giotto. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Bruno Alves Nadal. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Cleber Pizzatto Dallegrave. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. Sidnei Dal'Agnol INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.001893/2024-39. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1.065.633,54. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PROCESSO SEI Nº 23243.003473/2025-78. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 5/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Sara Jemima Carneiro dos Reis Façanha, área de Matemática. AMPARO LEGAL: inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 23/4/2025. TÉRMINO: 23/10/2026. ASSINAM: GERALDO CASTRO COTINGUIBA, Contratante e SARA JEMIMA CARNEIRO DOS REIS FAÇANHA , Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 90026.2025: foi vencedora do certame a empresa FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO E EDIFICIOS LTDA, CNPJ N. 36.187.856/0001-65, valor global de R$ R$ 1.935.737,32. ÁLEF DE SOUSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2025) 158152-26437-2025NE800026 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 90027.2025: foi vencedora do certame a empresa DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ n. 26.263.359/0001-45, valor global de R$ 1.373.400,00. ÁLEF DE SOUSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2025) 158152-26437-2025NE800026 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90029/2025. Foram vencedoras as empresas: SERVI PLUS LIMPEZEZA E MANUTENCAO LTDA; MENDES E SOARES LTDA e CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA . RAFAEL BRANDÃO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2025) 158152-26437-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.022718/2022-70 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 01/2025 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e INSTITUTO ALBATROZ. OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica Nº 70/2022/AT-GAB, por mais 02 anos, de 06/04/2025 a 06/04/2027. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em Exercício do IFSC, e Tatiana da Silva Neves, Diretora Executiva do Instituto Albatroz. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95600/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000416202565. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades do IFSP - Campus Ilha Solteira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95600-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3583/2025 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.000378/2025-54. Pregão Nº 90221/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 54.744.959/0001-60 - C R ENGENHARIA E ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 67.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 4583/2024. Nº Processo: 23428.000530/2025-07. Pregão. Nº 90521/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 38.320.212/0001-29 - EBANO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.799,84. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001176/2024-81. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.383.343/0001-12 - ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas e roedores). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 4.850,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23464000100202460. Objeto: Aquisição de Vidrarias, materiais de consumo e utensílios para uso em laboratórios (Republicação de Edital).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 22/04/2025) 158134-26423-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23707000280202480. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 22/04/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23060.000337/2022-21. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.840,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).