DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400074 74 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.026784/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA- CNPJ 10.556.100/0001-52. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de: i- impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses. II -multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor dos serviços solicitados, que no presente caso, resulta no valor de R$4.932,41 Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 86 a 88 da Lei nº 8.666/93, c/c o item 8.10 do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2022 e item 14.3. do Termo de Referência. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 23 de abril de 2025 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.043604/2024-58. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CENTURION COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.115.618/0001-30, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90060/2024. Ensejou a penalização o fato de a notificada ter deixado de manter as condições de habilitação, durante a realização do certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 58,58 (cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Assina em 10/03/2025: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 23 de abril de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-163/2024 Processo: 23075.006240/2025-14 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA AUTOMOTIVA 2024/2. Valor: R$ 443.904,00. Vigência do Acordo: 14/04/2025 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-136/2024 Processo: 23075.002258/2025-39 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Engenharia de Segurança do Trabalho 2024/1. Valor: R$ 490.050,00. Vigência do Acordo: 28/04/2025 a 28/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-155/2024 Processo: 23075.064895/2024-18 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Estruturas. Valor: R$ 469.166,40. Vigência do Acordo: 14/04/2025 a 14/03/2027. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-149/2024 Processo: 23075.071760/2024-17 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO 2025. Valor: R$ 442.260,00. Vigência do Acordo: 30/04/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-9/2024 Processo: 23075.007587/2025-76 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS 2024/2. Valor: R$ 324.000,00. Vigência do Acordo: 10/04/2025 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 09/04/2025. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-166/2024 Processo: 23075.007212/2025-14 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização TREINAMENTO DE FORÇA E HIPERTROFIA 2024/1. Valor: R$ 635.994,00. Vigência do Acordo: 19/04/2025 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2025. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 136/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 039/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2025, Seção 3, página 87, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Toledo Coordenação do Curso de Medicina Área de Conhecimento: Medicina e Enfermagem Matérias Específicas: Medicina e Enfermagem Processo: 23075.069635/2024-39 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve aprovado(s) Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrições deferidas Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) 17/04/2025 DULCILEIA GONCALVES PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N.º 137/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 039/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2025, Seção 3, página 87, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Jurídicas Departamento: Direito Público Área de Conhecimento: Direito Constitucional Matérias Específicas: Direito Constitucional Processo: 23075.003264/2025-11 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 . Ana Carolina Lopes Olsen .8,79 . .02 . Felipe Klein Gussoli .8,13 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Em 17 de abril de 2025 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 140/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 360/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/11/2024, Seção 3, páginas 79 a 82, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Matemática Área de Conhecimento: Álgebra Processo: 23075.058583/2024-75 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Ana Clara Garcia Elsener .33,00 . .02 .Eduardo Paiva Scarparo .31,64 . .03 .Daniela Martinez Correa .29,14 . .04 .Hugo Rafael de Oliveira Ribeiro .28,88 . .05 .Arthur Rezende Alves Neto .24,87 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Daniela Martinez Correa .29,14 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 23 de abril de 2025 DULCILEIA GONCALVES