DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400075 75 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.015966/2025-38. Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 42.745.077/0001-30 - JOSE CARLOS DA SILVA 10356349454. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço comum de engenharia para execução de revestimentos, forros, divisórias e vidros para atender ao campus recife da ufpe, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e ferramentas, na quantidade e qualidade necessárias à execução dos serviços, conforme subitem 1.1.1 deste contrato, tendo em vista a necessidade demandada pelos diversos centros e órgã os suplementares com a finalidade de manter e conservar o patrimônio e a infraestrutura da ufpe.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 16.736,99. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.105624/2024-07. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 44.061.487/0001-98 - RAD INSTRUMENTS LTDA. Objeto: Associação da [empresa] ao polo tec, ecossistema de inovação da ufpe, que envolve negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para fortalecer os empreendimentos associados à ufpe, em consonância com a alínea a e b do inciso ii do art. 2º e o caput do art. 6º do decreto nº 9.283/18.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.015971/2025-97. Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 28.198.456/0001-27 - RENOVATION SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçãodeserviço comum de engenharia para execução de revestimentos, forros, divisóriase vidros para atender ao campus recife da ufpe, com fornecimento de mão de obra, material,equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e ferramentas, na quantidadeequalidade necessárias à execução dos serviços, tendo em vista a necessidade demandadapelosdiversos centros e órgãos suplementares com a finalidade de manter e conservar o patrimônioeainfraestrutura da ufpe, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referênciaedemais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.098835/2024-77. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Condução e o desenvolvimento do estudo pela investigadora principal e a instituição no âmbito do projeto intitulado "estudo de fade 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego e controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança do anifrolumabe em participantes da pesquisa adultos com nefrite lúpica proliferativa ativa (iris).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2028. Valor Total: R$ 1.832.192,77. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.040496/2024-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 112/2024- FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 54.625,90, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.016684/2024-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 047/2024- FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 06, no valor de R$ 557.057,58, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.099958/2023-23. / Termo de Transferência de Propriedade n° 245/2023- FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.340,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.023040/2025-33. / Termo de Transferência de Propriedade n° 105/2025- FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.131.800,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 23076.099114/2024-13/ Termo de Adesão - Convênio nº 36/2025 UFPE, firmado em 20/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, como Contratante, e o BANCO DO BRASIL S/A, Agência 3234 - Banco do Brasil, CNPJ: 0000000/4195-59./ OBJETO: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos./ VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BANCO DO BRASIL S/A, Agência 3234 - Banco do Brasil : Sr. Bruno Vieira da Cunha - Gerente Geral. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo. Contrato nº. 11/2021. Nº Processo: 23007.000019206/2020- 68. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/04/2025 a 22/10/2025. Data de Assinatura: 22/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.108630/2024-19. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 49.531.089/0001-01 - AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de forcecimento e instalação dos por~toes de acesso da escola de ciência e tecnologia em substituição aos existentes, no campus central da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 172.072,81. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11254/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.157215/2024-99. Dispensa Nº 66/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviço intitulado: restaurante/lanchonete escola do curso técnico em gastronomia, parte integrante do presente instrumento independentemente de sua transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2025 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 21.428,58. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11584/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.022528/2025-16. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão prestação de serviço sob o título: assessoria técnica especializada na licitação da concessão do serviço de transporte público coletivo do município de extremoz/rn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 79.521,75. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato do Acordo de Parceria nº 001/2023 (10650.11.1223). PROESSO Nº 23077.034763/2025-22; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. SUPERMERCADO VAREJISTA CASA VERDE. CNPJ nº: 15.043.222/0004/01. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: o distrato ao Instrumento Jurídico de nº 10650.11.1223, de modo que as Partes resolvem nesta data, e em comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 01/2023 entre elas firmado, de forma a não restar quaisquer ônus relativos ao mesmo, seja de âmbito financeiro ou obrigacional. Data de assinatura: 14/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo Casa Verde: Carlos Raniere Alves Souza (Sócio-Diretor; pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO OITAVOO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais, alterar atribuições. Valor adicionado: de R$ 540.129,04 (Quinhentos e quarenta mil, cento e vinte e nove reais e quatro centavos). Vigência: 09/04/2025 a 31/03/2026. Data de assinatura: 09/04/2025. PROCESSO Nº. 23077.031722/2025-84. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0127562.24.9 (4600679420); A PETRÓLEOBRASILEIRO S.A.- PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/000101. A UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA- FUNPEC. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de assinatura: 15/04/2025 PROCESSO Nº 23077.056547/2025-38. Fundamento Legal: da Lei nº 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423. ASSINAM pela PETROBRAS: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos (Gerente Setorial da Tecnologia de Perfuração, Fluidos e Integridade do CENPES); Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); Pela FUNPEC Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23077.075178/2022-30. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da contratação de empresa para locação e transporte de caçambas estacionárias para atender demandas da ufrn. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.888,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).