DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400076 76 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23077.075178/2022-30. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a contratação de empresa para destinação (recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas da ufrn. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.700,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90044/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item: 1(R$198,00); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 2(R$37,85), 48(R$196,00), 62(R$9,03), 64(R$15,32), 66(R$15,01), 84(R$40,96); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens: 4(R$120,00), 8(R$102,00), 11(R$99,00), 13(R$236,00), 17(R$150,00), 22(R$4,05), 23(R$4,20), 26(R$4,37), 27(R$4,40), 33(R$5,00), 37(R$0,03), 45(R$10,80), 47(R$18,72), 52(R$35,80), 53(R$14,30), 54(R$39,23), 58(R$10,09), 60(R$122,27), 61(R$7,09), 63(R$6,15), 65(R$15,74), 78(R$29,18), 85(R$0,33), 86(R$326,92), 92(R$32,99); BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, nos itens: 5(R$450,00), 16(R$205,00), 25(R$7,60), 35(R$545,00), 40(R$18,20), 41(R$13,60), 42(R$19,80), 44(R$97,86); CELIO SOLIDADE ROMANO - ME, no item: 10(R$550,00); ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA ME, nos itens: 12(R$0,06), 14(R$1,34), 29(R$7,00), 30(R$7,00), 31(R$6,74), 32(R$6,90), 36(R$7,50), 39(R$19,00), 43(R$107,86), 56(R$21,59), 68(R$13,00), 69(R$18,60), 70(R$32,80), 71(R$52,00), 80(R$10,00), 81(R$15,00), 91(R$0,16), 93(R$0,38), 94(R$15,80); ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item: 15(R$260,00); CIENLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 18(R$32,80), 38(R$120,00); DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA EPP, nos itens: 19(R$19,07), 21(R$21,86), 76(R$82,07); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens: 24(R$6,86), 83(R$60,00); LBG COMMERCE LTDA, no item: 50(R$12,76); EXON LICITACOES LTDA, no item: 67(R$108,85); SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRAÇÃO LTDA, no item: 72(R$1.758,38); DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item: 87(R$0,73). KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90065/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90065/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa CONSTRUCT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA, nos itens: 2(R$380,00), 6(R$308,00), 10(R$335,00), 14(R$398,00), 18(R$435,00), 22(R$385,00), 28(R$451,00). ANDREA LOPES FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 23/04/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório de Saúde Pública de Rondônia (CNPJ: 04.287.520/0004-20). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 32.586,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jefferson Ribeiro da Rocha. Data da Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23077.060993/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a clausula segunda do reequilibrio economico financeiro e cláusula terceira do preço.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.848.247,57. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077107481202471. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90043/2024 - Aquisição de material educativo e esportivo para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 16/04/2025) 153103-15234-2024NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro veicular para os automóveis pertencentes à frota do Hospital Universitário Ana Bezerra, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) e assistência 24 (vinte e quatro) horas. MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIDEC - 23/04/2025) 155014-26443-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61-PROGESP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Odontologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Saúde Bucal Coletiva - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .DEBORA FROTA COLARES .7,41 .Aprovado(a) .1º lugar . .IRIS DO CEU CLARA COSTA .7,32 .Aprovado(a) .2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 62-PROGESP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 007/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 52, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Letras .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 007/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025 . .Área do concurso: Estudos Linguísticos para Usuários de Libras - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .THEMENI CAROLINE QUEIROZ DOS SANTOS .7,66 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 716, DE 23 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de 20/01/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 44/2025-PROG ES P publicado no DOU 63 de 02/04/2025 Seção 3, nº 46/2025-PROGESP publicado no DOU 65 de 04/04/2025. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.047114/2025-91 .MARIANA LEONEL MARTINS .20h .Clínica Infantil . .23077.055861/2025-01 .MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA .20h .Língua Inglesa / Leitura e Produção de Textos UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, Edital RF Nº.11/2023, de 30 de junho de 2023, publicado no D.O.U. em 03 de julho de 2023, processo nº 23078.559077/2021-26, realizado na área do Direito, Subárea: Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 03 de julho de 2025. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 33, DE 22 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A - EDITAL DE ABERTURA Nº 7/2024 O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.565748/2023-50, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024. Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Departamento de Engenharia dos Materiais Área: Engenharia, Subárea: Seleção de Materiais Candidatos(as) habilitados(as) e médias: