DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400078 78 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.040768/2024-54. Dispensa Nº 354/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Circuito AMPE", financiado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2025 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 210/2021. Nº Processo: 23080.043802/2021-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 23/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080061777202489. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada unitária), destinados à obra de execução de reforma do sistema de exaustão das capelas químicas dos Blocos F e G do Centro de Ciências Biológicas (CCB), localizado no Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, com área de intervenção de 7.441,88m² e vazão de exaustão de 100.800 m³/h.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 23/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064765202414. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de proteção e segurança - proteção individual (EPI) e uniformes, para atender á Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 22/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056339202407. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos - radiologia - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/153163-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 23/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056350202469. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos - radiologia - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/153163-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 23/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064420202452. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/153163-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 23/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 14/DDP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no item 15.1 do Edital nº 002/2023/DDP, de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, seção 3, página 56, torna pública: A prorrogação por 24 meses, a partir de 13 de julho de 2025, do prazo de validade do concurso público, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13/07/2023, Seção 3, página 77. A prorrogação por 24 meses, a partir de 07 de agosto de 2025, do prazo de validade do concurso público, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2023, Seção 3, página 70.. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048330/2025-95. Inexigibilidade Nº 328/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 55.689.101/0001-03 - 55.689.101 PABLO DA SILVEIRA REIS. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.145557/2024-05. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes das tabelas anexas ao presente edital. Os serviços e os materiais serão pagos de acordo com os valores constantes da tabela sinapi estabelecida para o estado do rio grande do sul, com incidência do desconto ofertado pela licitante, acrescido do bdi de 25% (vinte e cinco por cento) destinados ao campus da ufsm na cidade de cachoeira do sul/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.755.475,14. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 061/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA-FATEC, assinado em 15 de julho de 2019. Objeto: QUALIDADE DE INSUMOS AGRÍCOLAS E SEU EFEITO NAS PROPRIEDADES DO SOLO E NO CRESCIMENTO DAS PLANTAS, o contrato fica prorrogado a partir de 01 de maio de 2025 até 30 de setembro de 2025 Processo nº 23081.045342/2025-68, Fundamento Legal 8666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081052443202595. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gelo seco em bastões para o Departamento de Química da UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. FABRICIO BARROS DA LUZ Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 22/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23089.037560/2023-97. Inexigibilidade. Nº 90228/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.642,68. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23089.008501/2022-21. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.280,26. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 23089.012763/2021-17. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores contratados, com base na aplicação do ipca no período entre 02/2024 e 01/2025.. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.180,72. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).