DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 registrada no mte sob o nº sp003052/2025.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 159/2023. Nº Processo: 23089.038788/2023-02. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.211.015/0001-61 - CIBAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 registrada no mte sob o nº sp008287/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 19/06/2026. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 23089.031490/2023-63. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.741.876/0001- 04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 registrada no mte sob o nº sp002885/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.928,86. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23089.001613/2025-01. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 registrada no mte sob o nº sp002885/2025.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.457,80. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 58/2024 Processo: 23089.007374/2024-12. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e as demais Instituições com atuação acadêmica, que constituem a REDE METUIA - Terapia Ocupacional Social, celebram o presente Acordo Geral de Cooperação Internacional nº 58/2024. O objeto principal deste instrumento é a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural na área de terapia ocupacional social. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 09/04/2025 à 09/04/2030. Data de Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL Nº 30/2025 N° Processo SEI: 23089.029505/2024-12. Conveniadas: University of Missouri (MU) - USA e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo geral deste Memorando é ser de benefício mútuo e servir como uma indicação do contínuo interesse em cooperação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2030. Data de Assinatura: 21/04/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 269, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n°23089.006830/2025-80 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Diadema. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Engenharia Química/Operações Unitárias .Graduação em Engenharia Química. Título de Doutor em Engenharia. .01 .–––––40h .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$ 1.000,00––––– .R$ 201,46––––– .24 /04/2025 a 23/05/2025 .02/06/2025 a 06/06/2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 272, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.006642/2025-51 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Diadema. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Ensino/Ensino de Ciências e Biologia–– .Graduado na(s) área(s) de: Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências. Doutor na(s) área(s) de: Educação ou Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Biologia ou Educação em Ciências ou Ensino de Ciências e Biologia ou Ensino e História das Ciências e da Matemática ou Ciências ou Biologia––– .–––––01 .–––––40h .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$ 1.000,00 .R$ 201,46 .24/04/2025 a 13/05/2025 .21/05/2025 a 26/05/2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO